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Divisão de royalties

Marco regulatório do pré-sal é discutido em Recife

A crise política envolvendo governadores de todo o país em torno da divisão dos royalties da camada de pré-sal será discutida pelo consultor jurídico do Ministério de Minas e Energia, Mauro Henrique Moreira Souza, durante o II Congresso do Direito da Energia (Enerycon). O evento acontece nesta sexta-feira (2/10), no Recife Palace. Souza vai falar sobre o marco regulatório do pré-sal a partir das 11h30.

O superintendente de Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo (ANP), José Gutman, e o advogado da Itaipu Binacional, Guilherme Amintas, também participarão do encontro. O tema do debate, que começa às 16h50, será Royalties e energia — o interesse local e o nacional. Cerca de 400 juízes, procuradores, promotores, advogados, estudantes de Direito, técnicos reguladores, administradores, engenheiros e economistas com atuação no Direito da Energia participarão do congresso.

Na pauta do 2º Energycon, fontes alternativas, gás natural, petróleo e derivados. O evento será divido em diversos painéis e palestras durante o evento, com vários debates jurídicos e técnicos em cada um deles.

De acordo com o representante da Eletronuclear no Nordeste, Carlos Mariz, o encontro tem como objetivos principais disseminar o conhecimento de temas jurídicos relevantes ao Direito da Energia, expor a evolução do Direito da Energia no Brasil e no mundo e debater questões atuais do setor.

Da abertura do encontro participarão os presidentes Armando Monteiro Neto (da Federação Nacional da Indústria), Jorge Côrte Real (Federação das Indústrias de Pernambuco), Luiz Antonio Ciarlini (Celpe), Dilton da Conti (Chesf) e Mozart Siqueira (Brennand Energia), além do representante da Eletronuclear no Nordeste, Carlos Mariz. Juntos, estarão debatendo o tema Desafios para a independência energética do Nordeste.

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2009, 21h43

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