Constituição de Honduras foi usada para legitimar um golpe de Estado

2/10/2009 20:47J Quadros (Professor)QUEM PODERÁ ME RESPONDER?

Srs. Advogados,
Ainda não estou convencido sobre a questão do USO DA EMBAIXADA BRASILEIRA para abrigar o Presidente deposto de Honduras. Afinal, ele está na embaixada a que título? REFUGIADO POLÍTICO? VISITANTE? E em qualquer dos casos, que diabos o governo brasileiro tem que se meter na ordem - ou desordem- do país dos outros, se nem mesmo sabemos pra que servem as nossas cuecas... Ou será que sabemos?
A propósito: O que quer dizer direito a ampla defesa?? Seria, por acaso, expremer um limão até que se consiga extrair deste um suco de laranja?? E ponha laranjas nisso, hein?

2/10/2009 19:22Paulo Batista (Engenheiro)Não foi golpe

Não sou da área, mas pelo que entendi dos documentos do processo (aqui: http://el-nacional.com/www/files/030709_expzelaya.pdf ) a ordem de prisão emitida pela justiça foi como uma ordem de prisão preventiva, para evitar que o réu atrapalhe o julgamento, e para que seja marcada audiência. Portanto, é verdade que realmente foi errado expulsar Zelaya do país, mas também é verdade que ele NÃO deveria estar na presidência de Honduras, mas preso aguardando julgamento.

29/09/2009 21:57Jajá (Contabilista)Constituição de Honduras

Que absurdo!!!!!!!!

29/09/2009 18:15lusojunior (Oficial de Justiça)Sobre meninos e lobos...

Antes de iniciarmos um debate sobre quem seria "santo" nas circunstâncias atuais de Honduras, deveríamos rever nossos conceitos sobre aplicar nossa visão particular quanto às leis hondurenhas.
Já que certos acontecimentos se mostram "obscuros", de bom alvitre seria a leitura de alguns dos períodicos hondurenhos para tomarmos pé da realidade.
Listo com prazer:
http://www.onlinenewspapers.com/honduras.htm
E lanço ainda o seguinte questionamento: Se realmente a posição brasileira é a mais acertada, por qual motivo o "mediador natural" mais citado seria o presidente da Costa Rica, Óscar Arias, chamado de "a chave para sair da crise" pelo embaixador americano naquele país, Hugo Llorens?

29/09/2009 13:03ajfn.advogado hotmail.com (Advogado Autônomo - Administrativa)1º RESPOSTA AO SR. JARDEL:

Vejamos os argumentos que o caro Sr. Jardel nos trouxe à lume:
1º) Registrou que a constituição hondurenha reza que : “No será objeto de referendum o plebiscito los proyectos orientados a reformar el Artículo 374 de esta Constitución”.
2º) Informou que o art. 374 elenca um rol de clausulas pétreas, sendo taxativo quanto a vedação à reforma dos “artículos constitucionales que se refieren a la forma de gobierno, al territorio nacional, al período presidencial, a la prohibición para ser nuevamente Presidente de la República, el ciudadano que lo haya desempeñado bajo cualquier título y el referente a quienes no pueden ser Presidentes de la República por el período subsiguiente”. Finalizou, ainda, enfatizando que somente as demais previsões constitucionais – a exceção das previstas no art. 374 - poderiam ser objeto de emenda.
Resposta = De fato, os dois parágrafos acima deixam claro que a reeleição de presidente é vedada em cláusula pétrea da Constituição de Honduras.

29/09/2009 13:01ajfn.advogado hotmail.com (Advogado Autônomo - Administrativa)3 E 4º REPOSTA AO SR. JARDEL

3º) Logo abaixo, afirma o comentarista com todas as palavras que “A única forma de se alterar as cláusulas pétreas seria através da Assembléia Nacional Constituinte”.
Resposta = Esta certo o caro comentarista.
4º) Destacou ainda que “a pergunta do plebiscito de Zelaya era sobre a realização de uma Assembléia Constituinte” e, sem nenhum pudor, se lança a uma afirmação que classificaria como de razoável veracidade. Diz o comentarista: “Parece-me extremamente claro que sua intenção era alterar o que a Constituição veda”.
Resposta = Ora, é óbvio que alguém que esteja consultando o povo sobre sua opinião sobre ser instalada uma Assembléia Constituinte só pode está pesando em reforma constitucional profunda. E que mal há nisso? Pelo contrário, alguém pode apontar a existência de instrumento que se amolde melhor à estética democracia que este da consulta popular? Mais, é instrumento de democracia direta! Sem representação! Consulta direta ao povo, verdadeiro e absoluto titular da soberania nacional.

29/09/2009 13:00ajfn.advogado hotmail.com (Advogado Autônomo - Administrativa)5º REPOSTAS AO SR. JARDEL

5º) Adiante, é o próprio comentarista que parece quedar-se aos argumentos que ilustramos acima sobre a consulta popular como instrumento democrático: “O movimento por uma nova Constituição deve partir do povo e não de um chefe do Executivo autoritário (? – grifo nosso). E, se for para consultar a vontade imediata do povo sempre, pode-se rasgar a constituição e governar através de plebiscitos e referendos”.
Resposta = O malabarismo do comentarista não deixa opção alguma ao povo hondurenho: quem pode dizer que o povo hondurenho não concordava com a mudança, se nem ao menos foi consultado? E que elementos tem para classificar o tal Zelaya como “autoritário”? Ou afirmar que sempre se consultou ou se consulta a vontade do povo hondurenho? E onde está que há intuito de violar a sua Constituição? O que só se pode entender se se tratar de violar algum direito fundamental dos cidadãos hondurenhos. Vamos ser mais contidos em nossas palavras para não deixar o discurso ideológico transbordar sobre a razão!

29/09/2009 12:59ajfn.advogado hotmail.com (Advogado Autônomo - Administrativa)6º REPOSTA AO SR. JARDEL

6º) Por fim, o caro comentarista faz declaração que lança seus argumentos à própria queda, diz ele: “Vamos imaginar um plebiscito para retirar alguns direitos fundamentais (cláusulas pétreas), a ampla defesa, por exemplo. O que os juristas pátrios achariam? Pois é. "Mutatis mutandis", foi isto que Zelaya quis fazer”.
Resposta = De onde tirou o comentarista informações tão preciosas. Nem os representantes do novo regime hondurenho disseram que o tal Zelaya teria intenção de restringir direitos fundamentais. Ora, onde estamos vendo direitos fundamentais serem execrados é dentro do novo regime lá instalado através de toque de recolher, estado de sítio, fechamento de veículos meios de comunicação, etc. Por último, se alguém me disser que a possibilidade de reeleição de um presidente fere direitos fundamentais de um povo, eu esqueço tudo que aprendi até hoje.
Portanto, não ajuda essas tentativas maniqueístas que estamos vendo por aqui de juntar um punhado de artigos da constituição hondurenha e saí por aí desenvolvendo teses insubsistentes. Nem tampouco ajuda esses discursos carregados de ideologismos e partidarismos. Embora esse espaço seja democrático, por outro lado, não podemos ignorar sua vocação para o Direito e, portanto, não se mostram pertinentes esses embates destituídos de teor jurídico e cheios de parcialidade ideológica e político-partidária, pois, acredito, não convencem ninguém.

29/09/2009 12:55ajfn.advogado hotmail.com (Advogado Autônomo - Administrativa)3 E 4º

3º) Logo abaixo, afirma o comentarista com todas as palavras que “A única forma de se alterar as cláusulas pétreas seria através da Assembléia Nacional Constituinte”.
Resposta = Esta certo o caro comentarista.
4º) Destacou ainda que “a pergunta do plebiscito de Zelaya era sobre a realização de uma Assembléia Constituinte” e, sem nenhum pudor, se lança a uma afirmação que classificaria como de razoável veracidade. Diz o comentarista: “Parece-me extremamente claro que sua intenção era alterar o que a Constituição veda”.
Resposta = Ora, é óbvio que alguém que esteja consultando o povo sobre sua opinião sobre ser instalada uma Assembléia Constituinte só pode está pesando em reforma constitucional profunda. E que mal há nisso? Pelo contrário, alguém pode apontar a existência de instrumento que se amolde melhor à estética democracia que este da consulta popular? Mais, é instrumento de democracia direta! Sem representação! Consulta direta ao povo, verdadeiro e absoluto titular da soberania nacional.

29/09/2009 12:10Armando do Prado (Professor)A mídia golpista e os reaças de sempre

Juntaram-se: golpistas da mídia e os fascistas sempre dispostos a apoiar um golpe de direita. O Brasil está honrando sua tradição dando apoio e guarida ao presidente constitucional de Honduras. Sabemos o que significa golpe militar travestido de civil.
Ao auditor repetitivo: não é pela quantidade de postagens que se convence alguém.

29/09/2009 11:52AndreP (Advogado Autônomo - Empresarial)Constituinte

O Sr. Jardel Costa Leite escreveu:
"O movimento por uma nova Constituição deve partir do povo e não de um chefe do Executivo autoritário."
Concordo em parte, pois não se pode ignorar que nas democracias presidencialistas, principalmente em países pobres, os diversos setores da sociedade gravitam em torno da figura do chefe do Executivo. Não defendo o poder ilimitado do presidente da República e muito menos a possibilidade de governar de forma exclusivamente plebiscitária. Entretanto, por conta da aglutinação das forças políticas que representam o povo em torno da figura do chefe do Executivo, há a legitimidade para propor consulta popular sobre a realização de Assembléia Constituinte, desde que o processo seja democrático e leve em conta os anseios dos diversos setores da sociedade civil. Até porque, sendo rechaçada a proposta da Constituinte, evidencia-se a força normativa da Constituição vigente. As constituições não são imutáveis e representam os valores e objetivos fundamentais de determinado povo e em determinada época. Para que tenha força normativa, tem que respeitar e estar em consonância histórica e socialmente com o povo a que se destina.

29/09/2009 11:31JAV (Advogado Autônomo)E Deus disse....

Vai ver o povinho que vou botar naquele lugar que um dia vai se chamar Brasil.
(História de criação do mundo, quando Deus estava distribuindo as coisas boas e ruins.)

29/09/2009 10:45jorgecarrero (Administrador)Um aterro sanitário?

É impressionante como opiniões, amparadas pela constituição brasileira em livre expressão, buscam deturpar um acontecimento com argumentos primários e amadores. Não cabe mencionar insconsistência, pois estão recheados de pura consistência, para alimentar um grupinho com deformidades na interpretação de fatos. A América Latina se transforma em um grande aterro sanitário de ideias, pensamentos e incongruências, descambando para (mais)uma tentativa utópica de implantar regimes esquerdistas no continente. Até quando?

29/09/2009 10:34laguardia (Consultor)Pontos não analisados pelo articulista.

Em primeiro lugar não o Art. 239 da Constituição de Honduras já traz em seu bojo a pena por seu desrespeito. O IMEDIATO afastamento do cargo.
Outras disposiões constitucionais desrespeitadas por Zelaya são que a) Qualquer referendo deve ser aprovado pelo Congresso e b) O processo eleitoral deve ser conduzido pela Justiça Eleitoral.
Ao desrespeitar também estes dois princípios, invadindo com seus seguidores e se apropriando indevidamente das urnas eleitorais para conduzir ele mesmo uma consulta popular, não aprovada pelo Congresso e em flagrante derespeito a Constituição, Zelaya cometeu crime novamente, sendo portanto passível de ser deposto IMEDIATAMENTE como manda a constituição e preso.
Não prspera nenhuma analise da situação em Honduras que não leve estes fatos em consideração.
Portanto, não houve golpe em Honduras e sim a preservação do regime democrático.

29/09/2009 10:05Neli (Procurador do Município)O pior...

O pior é que o Brasil,fugindo de suas tradições diplomáticas,está botando o bedelho em assuntos internos de outro país.
É triste ver a nossa Bandeira servindo de fundo para esse zelaia fazer discursos.
Ouso a dizer que o governo brasileiro já está cometendo crime contra a nossa Constituição.
por outro lado,o prebliscito convocado pelo zélaia(minúsculo à propósito),já constituia um golpe de estado em sua Constituição.
Para quebrar uma cláusula pétrea(ou Constituição inteira),uma constituinte.
Infelizmente quando o Lullllla(vários ls pq superou o Collor) e o PT quebraram a Constituição Nacional desapeando o Collor do poder,todos os agora democráticos se calaram! Infelizmente,quando o FHC ,no decorrer do mandato,colocou a reeleição(no Brasil não era cláusula pétrea),todos se calaram...
Agora,posam de democráticos?
Um governo que posa,como um estadista ,ao lado de ditadores no mundo,se cala quanto a passagem do governo,como se fosse monarquia),ao irmão em Cuba,bem como receberá um outro que teve as eleições contestadas em seu país,demonstra,mais uma vez a sua incoerência.
Infelizmente,quem está quebrando a Constituição nacional,agora,é o governo,ao se imiscuir em assuntos internos de outro país.
Pobre Brasil,pobre Itamaraty,pobre Constituição nacional.

29/09/2009 09:01Jardel Costa Leite (Auditor Fiscal)A tentativa de golpe de Zelaya

O art. 5º da Constituição Hondurenha afirma: "No será objeto de referendum o plebiscito los proyectos orientados a reformar el Artículo 374 de esta Constitución."
Seu art. 374 elenca as cláusulas pétreas: "No podrán reformarse, en ningún caso, el artículo anterior, el presente artículo, los artículos constitucionales que se refieren a la forma de gobierno, al territorio nacional, al período presidencial, a la prohibición para ser nuevamente Presidente de la República, el ciudadano que lo haya desempeñado bajo cualquier título y el referente a quienes no pueden ser Presidentes de la República por el período subsiguiente."
Por óbvio, qualquer alteração constitucional, que não se refira ao art. 374, pode ser feita mediante Emenda.
A única forma de se alterar as cláusulas pétreas seria através da Assembleia Nacional Constituinte.
A pergunta do plebiscito de Zelaya era sobre a realização de uma Assembléia Constituinte. Parece-me extremamente claro que sua intenção era alterar o que a Constituição veda.
O movimento por uma nova Constituição deve partir do povo e não de um chefe do Executivo autoritário.
E, se for para consultar a vontade imediata do povo sempre, pode-se rasgar a constituição e governar através de plebiscitos e referendos.
Como aqui no Brasil, na questão do desarmamento, onde se tentou ferir princípios constitucionais (CF/88, art. 170, inc. IV) por meio de consulta popular.
Vamos imaginar um plebiscito para retirar alguns direitos fundamentais (cláusulas pétreas), a ampla defesa, por exemplo. O que os juristas pátrios achariam?
Pois é. "Mutatis mutandis", foi isto que Zelaya quis fazer.

29/09/2009 05:37Jose Edson Lisboa (Economista)MEL ZELAYA FORA DA LEI - DESDE 25 DE MARÇO PARTE1

Muito democrático este forum,embora ache que não foi golpe,pois numa democracia ter popularidade e apoio total,ESTAR ELEITO,TEM QUE RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO NÃO SIGNIFICA QUE TENDO 100%DE DOS VOTOS ELE PODER FAZER O QUE QUISER.NO QUE SE REFERE A ZELAYA,O CIDADÃO TINHA ORDEM DE PRISÃO E CONTINUAVA APRONTANDO,SEGUNDO CONSTA VENDENDO HONDURAS PARA CHAVES,E ATÉ UMA PEGANDO COMISSÃO,JÁ TINHA SO 30%DE APOIO POPULAR,O PRESIDENTE QUE EMPOSSADO,PELO CONGRESSO É DO MESMO PARTIDO DO MEL ZELAYA UM EX DIREITISTA DIGA-SE DE PASSAGEM,NÃO CAUSA DÚVIDAS SUA SÚBITA MUDANÇA DE PENSAR E AGIR?.HONDURAS CAMINHAVA PARA ELEIÇÕES GERAIS AGORA 28 DE NOVEMBRO MAS COM A VOLTA DO MEL EL LOCO E INCITAÇÃO A BADERNA E SAQUES A COISA DEVE MUDAR. Aqui seguem detalhes divulgados sobre toda a estória do MELOCO por um orgão da imprensa HONDURENHA DESDE TUDO COMEÇOU:
Mel” Zelaya enfrenta 18 delitos en tribunales
El MP acusa a Zelaya por delitos contra la forma de gobierno, abuso de autoridad, traición a la patria y usurpación de funciones.
01.07.09 - Actualizado: 01.07.09 11:32am - Redacción: diario@elheraldo.hn
Honduras El Ministerio Público (MP) interpuso ante los tribunales de justicia un requerimiento fiscal en contra de Manuel Zelaya Rosales.
El requerimiento fiscal se formalizó el pasado viernes ante el Juzgado de Letras Penal de Francisco Morazán por suponerlo responsable de los delitos de abuso de autoridad, traición a la patria y usurpación de funciones, informó el fiscal general Luis Rubí en conferencia de prensa.
La acusación se deriva de su proyecto de llevar a cabo una encuesta y cuarta urna para instalar una Constituyente.
En fecha 25 de marzo, el fiscal general y el fiscal adjunto del MP, Luis Rubí y Roy Urtecho, respectivamente,

28/09/2009 22:58Bonasser (Advogado Autônomo)NÃO HOUVE GOLPE, SIM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA

Caros comentaristas, observando bem os comentários têm a certeza de que faltaram informações aos senhores. Antes da mudança de dirigente do executivo daquele País, houve uma serie de movimentos do Zelaya em que o mesmo fez consultas ao Legislativo, Judiciário e nas negativas desses Poderes da Republica, tentou dar uma carteirada no comandante das Forças Armadas, também recebendo negativa daquele comando, decidiu destituí-lo do cargo o que foi prontamente restabelecido pelo MP, pois, de acordo com a organização constitucional o Comandante das FFAA é escolhido e instituído pelo Congresso, portanto Zelaya não detinha legitimidade para o ato. Cabe aqui ressaltar que já estavam às mãos do Zelaya as fichas e as urnas para a consulta, e pasmem, fornecidas pelo Chaves, é mole. Um comentarista mencionou que não era para a reeleição que o Zelaya queria a consulta e que ele não se beneficiaria; claro que não agora, porem se conseguisse positivo o objeto da consulta ele seria sim o beneficiário no futuro, pois todos sabem que ele é um dos mais poderosos no campo da política. Em verdade o que houve foi a defesa da Constituição, da democracia. Os desdobramentos que estão ocorrendo são típico de eventos como estes, a mídia reclama que o resultado é de ditadura, mais pensando bem se o Micheletti afrouxar, esse maluco faz pior do que vem fazendo desde a embaixada, é um seguidor do Chaves. Agora o Brasil vai ter que agüentar e definir a situação do Zelaya, por que depois que o atual Governo desqualificar a situação da embaixada, não vai ter volta, é um direito de Honduras. Os embaixadores saíram de lá sem comunicar nada à chancelaria agora querem voltar sem se pronunciarem, terão que suportar o ônus da falta de gentileza diplomática. È isso.

28/09/2009 21:51Lucas Janusckiewicz Coletta (Advogado Autônomo)golpe?

Se golpe é desrespeitar as leis, principalmente a constitucional, etão Golpistas são Zelaya, Lula, Chavez e toda a esquerda mundial.

28/09/2009 21:07acs (Advogado Assalariado)É golpe e daí?

Efetivamente parece ter ocorrido golpe,e daí?Espero que nas entrelinhas o articulista não pretenda dar razão aos petralhas aloprados, afinal de contas, Cuba também possui um governo antidemocratico,autoritário, assassino e este fato não impede que até mesmo Chico Buarque de Holanda o veja como um exemplo a ser seguido...