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Descanso prolongado

Câmara aprova projeto que antecipa feriados

A antecipação da maioria dos feriados que ocorrerem no meio da semana para as segundas-feiras poderá ser transformada em lei. Projeto nesse sentido foi aprovado em caráter conclusivo na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A matéria será apreciada agora pelo Senado e se aprovada vai à sanção presidencial. As informações são da Agência Brasil.

O projeto de autoria do deputado Milton Monti (PR-SP) estabelece que os feriados que caírem entre as terças e sextas-feiras serão comemorados por antecipação nas segundas-feiras, exceto os dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). A proposta também prevê que, havendo mais de um feriado na mesma semana, o segundo passará para a semana seguinte.

Apresentado em 2003, o projeto foi aprovado por unanimidade na  Comissão de Educação e Cultura da Câmara em julho de 2004. Na justificativa da matéria, o deputado Milton Monti afirma que os feriados que caem no meio da semana “causam muitos transtornos e prejuízos à economia do país, principalmente ao comércio”. Monti disse ainda que, quando um feriado é comemorado na segunda-feira, o trabalhador pode planejar melhor a sua vida e aproveitar um fim de semana prolongado sem que a economia fique prejudicada.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2009, 21h08

Comentários de leitores

2 comentários

Serviço público emperrado

PM-SC (Advogado Autônomo - Civil)

Como é notório e sabido, a parada do serviço público em decorrência de feriados, de dias santificados ou de expediente facultativo, com tamanho exagero, é sem dúvida um desserviço à administração da república, exatamente porque emperra o necessário andamento da atividade que já se acha deficiente nos três Poderes.
Vivemos num país pobre e em busca de maior desenvolvimento econômico, de modo que a redução dessa benesse, por meio de lei, seria medida eficaz, até porque o servidor público já dispõe de dois dias para repouso - sábado e domingo.

Perda de tempo e do nosso $$$

Zerlottini (Outros)

Isso já foi feito há não sei quantos anos - e nunca funcionou. Isso, quando o confresso ainda tinha ALGUMA credibilidade. Hoje, que não tem NENHUMA, isso é pura perda de tempo - e desperdício do nosso dinheiro.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG

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