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Semana da Conciliação

Acordos em tribunais ultrapassam R$ 218 milhões

A Semana Nacional de Conciliação Meta 2, mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, de 14 a 19 deste mês, homologou 25.325 acordos totalizando R$ 218.367.967,01. Em seis dias de evento foram feitas 68.602 audiências nas Justiças trabalhista, estadual e federal. Em todos os estados foram atendidas 133.678 pessoas. O objeto do evento foi solucionar, por meio de acordos, conflitos na Justiça.

A Justiça Estadual foi responsável pela maior parte dos acordos firmados e atendeu a 82.337 pessoas. Nas 44.094 audiências que aconteceram em todas as regiões do país foram assinados 16.121 acordos envolvendo R$ 77.384.792,42. Em valores, no entanto, o melhor resultado foi obtido pelos tribunais do Trabalho que fecharam a semana com 21.714 audiências feitas e 8.121 negociações fechadas num montante de R$ 103.394.093,49. No âmbito da Justiça Federal, as 2.794 audiências resultaram em 1.083 acertos, num total de R$ 37.589.090,10.

A Semana Nacional de Conciliação teve como objetivo estimular os tribunais de todo o país a acelerar o cumprimento da Meta 2. Essa meta, acordada entre presidentes de todos os tribunais no 2º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro, prevê o julgamento neste ano de todos os processos judiciais distribuídos até dezembro de 2005.

Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso a Justiça e a Cidadania, avalia o resultado como fantástico , principalmente pelo fato de que o percentual de acordo foi quase 37% — 25.325 acordos em 68.602 audiências feitas. “Considerando que os processos incluídos na Meta 2 são de grande complexidade e de difícil solução, e por isso levaram tanto tempo para chegar ao final, esse percentual de acordo obtido é muito bom”, ressaltou a conselheira. “Outro dado bastante animador é que conseguimos atender quase 134 mil pessoas, em um curto espaço de tempo”, acrescentou Morgana Richa.

Para o secretário-geral do CNJ, juiz Rubens Curado, a Semana de Conciliação Meta 2 servirá como aquecimento para a tradicional Semana Nacional de Conciliação, que acontece anualmente em dezembro. “É um bom resultado e revela todo o esforço nacional que foi feito nesta semana”, completa o secretário-geral. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2009, 16h39

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