21 de março de 2010
ISSN 1809-2829
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28 de setembro de 2009
21:30
Amazonas dá desconto de até 100% nos juros de ICMS e IPVA atrasados
21:12
TSE reitera que PEC que aumentou número de vereadores só vale em 2012
21:08
Câmara aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira
20:53
Roger Abdelmassih desiste do pedido de Habeas Corpus no STJ
19:56
Habeas Corpus não serve para livrar motorista de fazer teste do bafômetro
19:46
TST anula demissões de funcionários da Embrapa 22 anos depois
19:07
Empresa não responde pelo uso que empregado faz do e-mail corporativo
18:30
Beneficiado precisa ser ouvido antes de pensão ser cancelada
17:45
Estado deveria dar chance a cidadão antes de colocá-lo na mira da PM
17:43
OAB-SP repudia ofensa a estagiário e promete medidas contra procurador
16:39
Acordos da Semana de Conciliação ultrapassam R$ 218 milhões
16:29
Doação de sangue pode estabelecer relação de consumo, diz STJ
16:15
Eletronuclear promove evento para discutir expansão da energia nuclear
16:03
STF terá missa de um mês da morte do ministro Menezes Direito
15:50
TRT do Paraná faz sessão por videoconferência na Justiça do Trabalho
15:26
Constituição de Honduras foi usada para legitimar um golpe de Estado
15:05
Policiais prometem criar Ordem dos Policiais do Brasil
14:49
Justiça pode continuar ação mesmo depois de vítima desistir, opina PGR
14:23
Site do Supremo dá acesso a legislação, tratados e atos internos
14:16
STF decide na quinta-feira quem fica na presidência do TRF da 3ª Região
14:15
Executivo perde indenização de R$ 1,6 milhão que seria paga pela GM
13:24
Demitido dos Correios consegue anulação de processo por falta de defesa
12:50
STF e CNJ assinam acordo com a Google para lançar vídeos no YouTube
12:33
TST concede liminar para jogador atuar pelo Cruzeiro Esporte Clube
11:58
Justiça do Trabalho julgará ação de cobrança de defensor dativo
11:31
STJ determina demolição de hotel construído em praia de Santa Catarina
11:13
Pão de Açúcar pagará R$ 464 mil por desobediência a ordem judicial
10:49
É necessário o dolo específico para caracterização da corrupção eleitoral
10:45
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
10:14
Regime de separação de bens não impede partilha, decide STJ
09:00
Catho é condenada a pagar R$ 13 milhões por furto de currículos
07:09
Livro em homenagem a Castro Alves é lançado nesta segunda-feira
07:00
Ressarcimento ao SUS: um novo ônus para o cidadão?
06:53
É inaceitável a fraude aos direitos trabalhistas e sua permanência
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