Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Intercâmbio jurídico

Desembargadores estudarão sistema judiciário dos EUA

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou, por unanimidade, o afastamento do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior e do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para participarem do Programa de Treinamento na Eficácia na Administração Judiciária. O curso acontece de 29 de novembro a 12 de dezembro e será pago pelos desembargadores.

O presidente do TJ da Paraíba, desembargador Ramalho Júnior, ressaltou aos membros da Corte que o afastamento de ambos os magistrados não causará prejuízos para os serviços judiciários, pois o evento se dará por um período de nove dias úteis. Segundo o desembargador Joás de Brito, o programa dará aos participantes uma visão do Sistema Judiciário dos Estados Unidos, com ênfase ao Estado da Geórgia. A programação inclui, também, uma participação efetiva dos profissionais brasileiros junto às Cortes e a todo o sistema — inclusive policial e prisional.

Ainda de acordo com a programação, o evento vai possibilitar recepções oficiais das autoridades americanas que atuam junto à Universidade, ao Parlamento, Governo do Estado, Suprema Corte da Geórgia e Corte Federal, além de visitas ao Carter Center, Martin Luther King Memorial e outros sítios históricos.

A Resolução nº 64/08, do Conselho Nacional de Justiça, disciplina o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional. E o artigo 73, inciso I, da Lei Complementar nº 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), permite que o magistrado seja afastado para cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, a critério do tribunal, pelo prazo máximo de dois anos. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2009, 6h27

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 05/10/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.