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Menos política

A Receita Federal precisa de mais ação

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Um bom exemplo da necessidade urgente de se rever o gerenciamento na Receita Federal pode ser verificado nas recentes manifestações de alguns superintendentes do Órgão, que tentam intervir na escolha do novo Secretário da Receita Federal. Mesmo com os péssimos resultados da Instituição, a prioridade destes servidores é tentar pressionar o Ministro da Fazenda para escolha de algum deles para o cargo, tendo como preferido o ex-dirigente sindical e atual superintendente da 8ª Região Fiscal (São Paulo).

O fato é que as Superintendências da Receita Federal, que são dez no total, servem apenas para dar prestígio político a quem ocupa o posto e para uma farta distribuição de funções gratificadas, disputadíssimas por sinal.

A extinção destas superestruturas seria melhor para a Receita Federal, que, ao substituí-las por escritórios de representação, enfatizaria mais o trabalho e menos à política. Continuando na formatação atual estas estruturas são verdadeiros elefantes brancos, peso-morto (pesadíssimo) para os contribuintes. Na prática, se todos os superintendentes fossem exonerados sem aviso se levaria um bom tempo para perceber o acontecido. Está aí uma boa oportunidade de economizar recursos públicos.

O próprio Órgão Central precisa passar por mudanças, com o enxugamento de coordenações e assessorias, adotando um modelo de escritório, em que o Secretário e seus auxiliares pudessem despachar conjuntamente, evitando-se a enorme quantidade de gabinetes privativos e o batalhão de secretárias e assessores. Aliás, as Coordenações hoje em dia só fazem aumentar, a ponto de instituir-se uma coordenação especial de maiores contribuintes (a de menores contribuintes não foi criada ainda, e até já existiu uma para cuidar de transportes aéreos).

Nesse momento de crise, pela qual o País e o mundo atravessam, ficou mais do que provado que mudanças são necessárias, a Receita Federal tem que ser pragmática e que não há espaços para “Rainhas” ou “Reis” na Instituição.

Precisa-se de mais trabalho e de procedimentos mais ágeis, com foco em eficiência e eficácia. Chega de ficar parado, assistindo aos equívocos sem fim, em um Órgão que já foi reconhecido por sua excelência.

Nossa sugestão pública para o Ministro da Fazenda e para o Governo: está mais do que na hora de se promover um enxugamento na estrutura regimental da Receita Federal do Brasil, que deve apresentar para a sociedade melhores resultados com menos estruturas. Se for para criar mais unidades, que sejam as Agências de Atendimento, como muito bem faz o INSS, a fim de atacar um dos grandes problemas da Instituição.

A Receita Federal precisa de mais ação e menos politicagem.

 é presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2009, 7h07

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