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Intercâmbio no Direito

Ministro participa de lançamento do CC na França

Antes de voltar para o Brasil, nesta segunda-feira (28/9), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, desembarca em Paris. Ele participará do lançamento do Código Civil Brasileiro traduzido para o francês, que será lançado dentro das comemorações do Ano da França no Brasil. O trabalho foi coordenado pelo professor Arnoldo Wald, que também está em Paris.

Gilmar Mendes passou a semana em Pequim, onde foi assinar acordos de intercâmbio com o Judiciário chinês. Como exemplo de mecanismo útil, o presidente do STF apresentou a seus colegas o projeto da TV Justiça.

Para seus 1,3 bilhão de habitantes, a China tem 130 mil juízes. O país mais populoso do mundo está buscando o eixo do Estado de Direito pela via do Judiciário, como pôde testemunhar Mendes.

Em sua passagem pela China, o presidente do STF acompanhou o início de um julgamento penal de assaltante que invadiu uma residência. Pôde-se verificar que houve coleta de provas e outros elementos de direito de defesa respeitados. O julgamento começou três meses depois do delito.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2009, 14h31

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