Leis mais rigorosas e política criminal mal planejada lotam presídios

26/09/2009 11:22Luzia Silva (Economista)Brasis

A criação da Defensoria não é opção dada ao legislador, mas determinação imposta à União, ao Distrito federal e aos estados pelo constituinte originário, cujo descumprimento implica ofensa aos princípios da dignidade da pessoa humana e do acesso à jurisdição, pilares de aferição do índice de desenvolvimento social e democrático do País. Que Oxalá venhamos a ter a Defensoria Pública em pé de igualdade com o Ministério Público, bem estruturada e prestigiada.

26/09/2009 11:10M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Conversa para boi dormir

As leis estão amis rigorosas que antes? Sim. E estão acima do rigor necessário? NUNCA!! Exemplo concreto e fácil: HOMICÍDIOO "SIMPLES" (um "simples" assassinato): 6 anos de reclusão, sendo um ano cumprido em regime semi-aberto e outro no aberto e, depois, rua! Não acredito que haja país no MUNDO INTEIRO que tenha uma legislação penal tão leniente assim. O caos penitenciário se deve aos PODERES EXECUTIVOS qua não constróem penitenciárias e ao PODE JUDICIÁRIO, que não cria varas específicas de execução penal. O resto é conversa fiada.

26/09/2009 09:17daniel (Outros - Administrativa)Pierpaollo náo é Conselheiro do CNJ

O Pierpaollo náo é Conselheiro do CNJ, mas sim ex-Secretário da REforma do Judiciário. E atualmente é advogado da Associaçao de Defensores Públicos e está fazendo politicagem com a sua manifestaçao. A rigor, faz parte da elite da USP que náo se preocupa com pobre e quer aparecer com suas teses absurdas de estatizar a defesa e criar mordomias para um grupo de defensores usando os pobres. A única coisa boa na USP é a ONG beabá do cidadáo, mas é excluída pelo próprio meio da USP, pois apenas querem usar os pobres e querem manter monopólio de pobre e preso para a Defensoria.

26/09/2009 09:11analucia (Bacharel - Família)Ora, entáo para que processar ....

Ora, entáo se o problema é o excesso de prisáo, muito mais razoável do que processar e gastar dinheiro público com defesas seria melhor entáo melhor arquivar tudo antes de iniciar o processo.