Notícias
26 setembro 2009
Instalação de hidrelétrica
Justiça Federal nega pedido para suspender licença
A Justiça Federal em Rondônia negou pedido para que fosse suspensa a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira. As informações são da Radiobrás.
Na decisão, a Justiça Federal entendeu válidos os argumentos da Advocacia-Geral da União de que a suspensão da licença ambiental não poderia ocorrer já que todas as recomendações emitidas no parecer técnico do Ibama foram cumpridas pelo empreendedor responsável pela obra.
As organizações não governamentais de defesa do meio ambiente entraram com uma Ação Civil Pública contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (Ana), a União e a empresa Madeira Energia S.A, pedindo a suspensão imediata da licença emitida para a usina alegando irregularidades ambientais.
Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2009
Arquivo
Leia também: Textos relacionados
- 14/09/2009 Vistoria técnica é dispensada para plantio de árvores
- 03/09/2009 Consórcio da Vale e Cemig deve pagar salários para pescadores
- 25/08/2009 Liminar suspende construção de usina hidrelétrica em Mato Grosso
- 24/07/2009 Mato Grosso vai ao STF questionar decisão sobre licenciamento ambiental
- 21/07/2009 MP mineiro pede suspensão de obras de Usina Hidrelétrica em Minas
- 06/07/2009 Presidente do Ibama é denunciado por improbidade por MP de Rondônia
- 14/05/2009 Justiça autoriza construção de hidrelétrica e nega demarcação de terras
Comentários
Comentários de leitores: 0 comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 04/10/2009.