Foi com um gesto e não com palavras que presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), deu seu endosso à indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Em solenidade organizada pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para homenagear Toffoli, Temer pediu autorização ao presidente da entidade, Flávio Bierrenbach, para simplesmente assinar a nota de apoio divulgada pelos ex-alunos em favor da indicação. Para os presentes, o ato singelo foi mais do que suficiente para demonstrar a aprovação irrestrita da nomeação.

A homenagem, no entanto, nada teve a ver com a indicação. Toffoli e Temer foram “titulados” com a láurea de associados-beneméritos da entidade, pelos esforços feitos no passado e o compromisso futuro com o Direito. A solenidade, que ocorreu nesta sexta-feira (25/9), às 18h, foi uma extensão do evento ocorrido no início do mês que homenageou outros cinco ex-alunos ilustres, entre eles o advogado Arnaldo Malheiros Filho e o ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero. Como a data coincidiu com a da apresentação, pelo governo federal, dos anteprojetos de lei ao Congresso Nacional sobre a regulação do pré-sal, nem Toffoli nem Temer puderam comparecer.

Apesar disso, a indicação foi a tônica dos discursos, feitos por ilustres como o ministro do Superior Tribunal Militar, Flávio Bierrenbach, o ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau e o presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Ricardo Nascimento. Em seu discurso, Eros Grau, ex-professor de Toffoli na Faculdade de Direito, deu seu apoio à indicação e elogiou as qualidades do possível novo ministro da corte.

Já o advogado-geral evitou falar do assunto. Toffoli ressaltou a importância do aprendizado na Academia de Direito, destacando a experiência à frente do departamento jurídico do Centro Acadêmico 11 de Agosto, na prestação de assistência judiciária gratuita. Para Toffoli, essa foi sua grande escola.

Ministros do Lula
Em viagem à China, o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que a indicação de oito ministros da corte por um único presidente é um fato "atípico", que só deverá se repetir em 50 ou 100 anos. Ainda assim, entende que as nomeações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não afetaram a independência do tribunal. "Em muitos casos, o tribunal contraria de forma muito clara as políticas governamentais." Para ele, isso demonstra que Lula tem adotado critérios "republicanos" em suas indicações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lula acaba de indicar o advogado-geral da União José Antônio Dias Toffoli para a vaga no Supremo aberta com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no dia 1º de setembro. Foi a oitava indicação feita pelo presidente no curso de seus dois mandatos. Lula terá ainda a oportunidade de indicar mais um ministro para substituir Eros Grau, que se aposenta compulsoriamente até agosto de 2010. Mesmo assim, o Tribunal terá o máximo de sete ministros nomeados por Lula em atividade, já que tanto Menezes Direito como Eros Grau, que estão sendo substituídos agora, foram indicados por ele.

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