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Terceira tentativa

Ex-prefeito acusado de roubo pede liberdade ao STF

O médico Arnoldo Marty Junior, ex-secretário de saúde e ex-prefeito interino de Cornélio Procópio, no Paraná, entrou com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal. Ele é acusado de participar de uma quadrilha que seria responsável pelo roubo de um trator pulverizador, máquina agrícola avaliada em cerca de R$ 40 mil.

Ao investigar a suposta quadrilha, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina descobriu a máquina roubada na propriedade rural do médico. Arnoldo foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público por formação de quadrilha e crimes contra o patrimônio. A partir da acusação, o juiz determinou a prisão preventiva do médico.

A defesa já tentou obter liberdade no Tribunal de Justiça do Paraná e no Superior Tribunal de Justiça. O advogado pede que o STF determine a suspensão dos efeitos do decreto, por meio de liminar e, no mérito, a revogação definitiva da prisão preventiva. Ele alega que o decreto de prisão preventiva desrespeita o artigo 93, IX, da Constituição Federal, que dispõe que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e, fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

HC 100.814

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2009, 20h43

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