Seminário no STJ debate Direito e Propriedade

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, faz a abertura, nesta quinta-feira (24/9), às 10h, do VI Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro, no auditório externo do Tribunal. O evento reúne magistrados da Espanha, Itália, Portugal e Brasil para discutir o tema “A propriedade: passado, presente e futuro”.

A sessão de abertura deverá contar com a presença do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, dos embaixadores de Portugal, Espanha e Itália e do desembargador aposentado Carlos Fernando Mathias de Souza, representando a coordenação científica do encontro. Entre os assuntos das palestras, estão a propriedade no Código Civil de 2002, a propriedade sob a ótica do Direito Romano, a propriedade intelectual, a propriedade no direito brasileiro: ontem, hoje e amanhã.

O ministro do STJ Fernando Gonçalves, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), preside a primeira rodada de debates, a partir das 11h. O expositor será o professor José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, que falará sobre o tema “A propriedade no Código Civil de 2002”.

O VI Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro é promovido pela Universidade de Brasília, pelo governo do Distrito Federal, STJ, Unilegis e Uniceub e conta com o patrocínio da Universidade Católica de Brasília, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras universidades privadas do Brasil. As línguas oficiais de trabalho durante o encontro serão o português, italiano e espanhol. Os certificados de participação serão conferidos aos inscritos que comparecerem a 80% das palestras, na sessão solene de encerramento, com homenagem in memorian ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.