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Encontro jurídico

Seminário no STJ debate Direito e Propriedade

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, faz a abertura, nesta quinta-feira (24/9), às 10h, do VI Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro, no auditório externo do Tribunal. O evento reúne magistrados da Espanha, Itália, Portugal e Brasil para discutir o tema “A propriedade: passado, presente e futuro”.

A sessão de abertura deverá contar com a presença do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, dos embaixadores de Portugal, Espanha e Itália e do desembargador aposentado Carlos Fernando Mathias de Souza, representando a coordenação científica do encontro. Entre os assuntos das palestras, estão a propriedade no Código Civil de 2002, a propriedade sob a ótica do Direito Romano, a propriedade intelectual, a propriedade no direito brasileiro: ontem, hoje e amanhã.

O ministro do STJ Fernando Gonçalves, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), preside a primeira rodada de debates, a partir das 11h. O expositor será o professor José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, que falará sobre o tema “A propriedade no Código Civil de 2002”.

O VI Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro é promovido pela Universidade de Brasília, pelo governo do Distrito Federal, STJ, Unilegis e Uniceub e conta com o patrocínio da Universidade Católica de Brasília, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras universidades privadas do Brasil. As línguas oficiais de trabalho durante o encontro serão o português, italiano e espanhol. Os certificados de participação serão conferidos aos inscritos que comparecerem a 80% das palestras, na sessão solene de encerramento, com homenagem in memorian ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2009, 11h24

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