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Vaga no Supremo

Senador enfatiza palestras de Toffoli em relatório

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Se depender do relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o advogado José Antonio Dias Toffoli não terá dificuldades para ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. No curto relatório entregue à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira (23/9), Dornelles enfatizou as palestras que Toffoli participou nos últimos anos e as medalhas e homenagens que recebeu. Como a votação é secreta, o senador não fez qualquer julgamento de mérito ou comentário. Disse apenas que a atuação de Toffoli no comando da Advocacia-Geral da União foi “expressiva” e que o relatório é suficiente para embasar os senadores. A sabatina será na próxima quarta-feira (30/9).

Nas seis páginas do relatório, Dornelles elencou 14 tópicos a respeito da trajetória de Toffoli. Em relação à vida acadêmica do futuro ministro, o documento cita apenas que Toffoli se formou pela Universidade de São Paulo em 1990, além de ter sido professor de uma faculdade privada de Brasília de 1996 a 2002. O relatório ignora a ausência de cursos de extensão ou especialização. Diz apenas que Toffoli participou de seminários e palestras no Paraguai, Ucrânia, Alemanha e Estados Unidos. Não faz qualquer outro comentário.

Em relação à vida profissional, o senador cita que Toffoli foi assessor parlamentar do PT na Câmara dos Deputados, além de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e ministro da AGU. Nesse último cargo, o relatório diz que o ministro participou de 3.284 manifestações judiciais em dois anos e fez 280 memoriais. E afirma também que Toffoli trabalhou como advogado de 1991 a 1995, 2001 a 2002 e de 2005 a 2007. Dornelles não informou que Toffoli reprovou por duas vezes no concurso para juiz em São Paulo, além de ter sido advogado do presidente Lula, que o nomeou.

O documento não cita a condenação que Toffoli sofreu no Amapá. Diz apenas que os documentos foram entregues à CCJ do Senado. “Cumpre registrar que Toffoli apresentou as declarações das ações judiciais em que figura como autor e como réu, indicando a tramitação atualizada dos processos”.

Palinha da oposição

Na sessão desta quarta-feira, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) deu um aperitivo de como a oposição se comportará na sabatina da semana que vem. “Faço questão de destacar que aplaudi os outros indicados do presidente Lula, mas não tenho essa mesma satisfação”, disse. “Não me cabe agredir o indicado, afirmando que sua trajetória é medíocre. Mas não há como não considerar sua trajetória insuficiente, se comparada com outros juristas”, completou.

Álvaro Dias defendeu que para ministro do Supremo o presidente Lula não deveria ter escolhido um “bom” advogado, mas sim o “melhor”. “Deveria ser um nome para valorizar a instituição. Estamos vivendo uma indisfarçável crise institucional. O Supremo é a alma e o cérebro do Direito Constitucional”.

O tucano criticou, ainda, o relatório do senador Francisco Dornelles, tido como um nome de consenso entre governo e oposição. “O relator se esforçou para maximizar os fatos”, disse Álvaro Dias. O tucano afirmou que Toffoli não tem notório saber jurídico, por ter sido reprovado por duas vezes em concurso para juiz. “É preciso lembrar que o próprio Tribunal de Justiça de São Paulo já vetou dois nomes indicados pela OAB no quinto constitucional justamente porque esses advogados não conseguiram passar num concurso”, disse. “É inadmissível que alguém reprovado em concurso possa ser premiado como ministro do Supremo por ter sido um bom advogado do PT”.

Palinha do PT

Coube ao líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), fazer a defesa de Toffoli. Mercadante lembrou que Toffoli também foi sabatinado para ser ministro da AGU, e que ele já havia preenchido os requisitos de notório saber jurídico e reputação ilibada. “Eu pergunto: esses parâmetros foram questionados quando ele foi nomeado para a AGU? Não, não foram”. “Como alguém que venceu causas tão complexas na AGU não pode almejar o cargo de ministro do Supremo?”, completou o líder do PT.

Para Mercadante, o fato de Toffoli ter sido advogado do PT não é uma barreira para a indicação. O senador lembrou que o ministro Carlos Ayres Britto e o ex-ministro Nelson Jobim foram filiados a partidos, mas nem por isso tiveram a competência questionada. “Ninguém duvida da qualidade desses ministros. A própria OAB elogia as qualidades de Toffoli e afirma que ele será um grande ministro”.

Mercadante passou a ler então trecho de uma carta assinada pelo presidente da OAB, Cezar Britto. “Independentemente de títulos acadêmicos ou mesmo de obras publicadas, o exercício continuado da advocacia pode, sim, conferir notório saber jurídico, pois lida com a realidade da vida em sua mais ampla complexidade”.

Apesar de o relatório ter sido burocrático, os próximos dias prometem ser tensos para Toffoli. Não por acaso, o governo manobrou até a véspera da leitura do relatório para que o futuro ministro fosse sabatinado no mesmo dia. Os aliados do indicado temiam que mais uma semana de exposição pudesse trazer novos desgastes para Toffoli. Serão sete dias para Toffoli se preparar para a sabatina, escolher os melhores óculos e se esquivar das críticas.

Vale lembrar que o ministro Gilmar Mendes, indicado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso, também sofreu resistências quando foi indicado. Aloizio Mercadante fez mea-culpa na sessão desta quarta-feira. “Não vamos repetir a mesma injustiça cometida com o ministro Gilmar Mendes”.

 é repórter da Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2009, 14h40

Comentários de leitores

7 comentários

COMITÊ DE CAMPANHA

Láurence Raulino (Outros)

O CONJUR, secundando os grandões da imprensa paulista, parece ter se tornado, sem qualquer cerimônia, parte do "COMITÊ CENTRAL" da capanha do Tóffoli para o Supremo. Aqui saem apenas as pequenas críticas, nada que possa afetar essa magnífica candidatura do advogado do PT. Parabéns, CONJUR, pelo estímulo à imprensa livre e independente no campo jurídico e acadêmico.

É NOTÓRIO QUE NÃO TEM "NOTÁVEL SABER JURÍDICO"

Thomaz Thompson Flores Neto (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Creio que está havendo uma pequena confusão em relação às locuções "notório saber jurídico" e "notável saber jurídico", esta última, requisito constitucional para assunção ao STF.
O ilustre advogado da União, por óbvio tem "notório saber jurídico", contudo, é notório que não possue "notável saber jurídico", algo totalmente distinto.

É NOTÓRIO QUE NÃO TEM "NOTÁVEL SABER JURÍDICO"

Thomaz Thompson Flores Neto (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Creio que está havendo uma pequena confusão em relação às locuções "notório saber jurídico" e "notável saber jurídico", esta última, requisito constitucional para assunção ao STF.
O ilustre advogado da União, por óbvio tem "notório saber jurídico", contudo, é notório que não possue "notável saber jurídico", algo totalmente distinto.

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