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Falta de quórum

Supremo cancela sessão de julgamento dessa quinta

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal cancelou a sessão de julgamentos dessa quinta-feira (24/9). O baixo quórum na corte também impediu os ministros de trabalharem nesta quarta-feira (23/9). Por causa da ausência de quatro ministros, a sessão se resumiu ao julgamento de Embargos de Declaração e Agravos Regimentais.

Depois de duas horas de julgamento, os ministros já não tinham mais o que julgar, por não terem preparados votos sobre questões menores. O ministro Marco Aurélio sugeriu então que o trabalho do Supremo seria mais produtivo nos gabinetes. Assim, o decano da corte, ministro Celso de Mello, cancelou a sessão.

O baixo quórum no Supremo deve-se a viagens do presidente Gilmar Mendes, na China, e do ministro Ricardo Lewandowski, em missão oficial na Índia. O ministro Cezar Peluso, por sua vez, está de licença médica. Por isso, apenas sete ministros participaram da sessão. Eles não puderam julgar questões constitucionais, pois o quórum mínimo é de oito ministros.

A pauta desta quarta-feira previa o julgamento de 15 pedidos de Mandados de Segurança contra o Tribunal de Contas da União. Os processos tratam de pagamento de servidores, convênios entre órgãos públicos e procedimentos administrativos do órgão. Havia também um pedido de Mandado de Segurança do estado da Bahia contra o Conselho Nacional de Justiça, a respeito da ordem cronológica de pagamento de precatórios. Para a sessão de quinta-feira, restavam aos ministros julgarem três pedidos de Habeas Corpus.

 é repórter da Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2009, 18h54

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