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Inimicus curiae

Suplicy também quer votar no processo de Battisti

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e os outros nove ministros em função na corte receberam nesta terça-feira (22/9) um ofício no mínimo inusitado, senão insultuoso aos integrantes do tribunal. Assinado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e contendo um anexo atribuído à escritora francesa Fred Vargas, trata-se de uma advertência aos ministros em geral e uma interpelação ao ministro Cezar Peluso em particular a respeito do julgamento do processo de extradição do ex-militante comunista italiano Cesare Battisti.

O ofício do senador deixou intrigados os destinatários com a intervenção tão incisiva de Suplicy e de Fred Vargas num processo em que não têm participação direta. “Jamais imaginei que isso pudesse acontecer! Terceiros absolutamente estranhos à relação processual passaram a pretender interferir no julgamento, interpelando o relator, que desenvolveu, de modo responsável, um trabalho incensurável”, diz um dos ministros do Supremo.

O julgamento no Supremo do pedido de extadição de Cesare Battisti, feito pelo governo italiano,  ganhou contornos de questão diplomática, com conotações ideológicas e nacionalistas. Battisti foi  condenado a prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970. Enquanto o processo de extradição corria no STF, o ministro da Justiça reformou decisão do Comitê Nacional de Refugiados e concedeu o refúgio político ao militante. No Supremo, o julgamento, que tem relatoria do ministro Cezar Peluso, foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Marco Aurélio. Com a votação em 4 votos a 3 a favor da extradição, falta votar, além de Marco Aurélio, o ministro Gilmar Mendes. Poderá votar ainda no caso o substituto do ministro Menezes Direito, morto em 1º de setembro. Para sua vaga foi indicado o advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli. 

No ofício enviado aos ministros, Suplicy faz a apresentação da escritora francesa: segundo o  jornal francês Le Figaro de 15 de janeiro deste ano, “Fred Vargas estava dentre os três escritores franceses que mais venderam livros em 2008”. E mais: como arqueóloga, suas pesquisas sobre a peste negra na Idade Média serviram para que o atual governo francês adotasse medidas preventivas contra a peste suína no país. E o que isso tem a ver com a extradição de Cesare Battisti? O senador petista informa que com a mesma diligência que investigou a peste negra, a escritora pesquisou os fatos que levaram Battisti à situação em que se encontra hoje e está pronta a ensinar a verdade do caso aos ministros do Supremo.

Fred Vargas, que segundo o senador chega ao Brasil nesta quarta-feira (23/9) para cuidar do caso, não se faz de rogada. Em documento, anexado ao ofício do senador e intitulado “13 perguntas ao ministro relator Cezar Peluso – Equívocos e imprecisões que podem levar um homem a prisão perpétua”, ela parte para o ataque sem maiores cerimônias: “O ministro Cezar Peluso tem o direito de votar segundo suas convicções, que respeitamos. (…) Mas há no discurso do ministro Cezar Peluso inúmeras imprecisões ou importantes equívocos”. A escritora passa a enumerar então 13 perguntas para rebater, ponto por ponto, as razões apresentadas por Peluso em seu voto.  E conclui seus arrazoados com um veredito que não deixa alternativa aos ministros: “Sem nem enfrentar essas questões, seria de fato impossível enviar um homem para a prisão perpetua”.

Clique aqui para ler o ofício enviado ao STF pelo senador Eduardo Suplicy e aqui para ler o anexo atribuído à escritora francesa Fred Vargas.

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2009, 13h39

Comentários de leitores

29 comentários

CULPA DOS PAULISTAS

Issami (Advogado da União)

Sempre que vejo o senador Suplicy e, principalmente, sempre que tento ouvir suas falas tão truncadas, difíceis, algo ininteligíveis - aliás, é um verdadeiro suplício, com o perdão do trocadilho, aguentar seus discursos -, fico a imaginar por qual razão o povo paulista o elege sucessivas vezes senador. O cara, que parece viver em um universo paralelo, é trágico na forma e não fica muito atrás no conteúdo.

Extradição

Sargento Brasil (Policial Militar)

Estranho, trocar o time na hora da disputa por penalts!

Extradição

Sargento Brasil (Policial Militar)

Estranho: Trocar o time na hora de decidir por penalts!

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