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Bicentenário do STF

ConJur Editorial lança livro de história da Justiça

Em nenhum outro período da história do Brasil, o Judiciário nacional teve tanta influência na vida do país. Influência e visibilidade. As carreiras jurídicas ganharam peso e atratividade. É neste cenário que será lançado, nos próximos dias, a mais alentada reflexão sobre os últimos duzentos anos da justiça brasileira. O livro vai ser lançado em outubro, mas já pode ser reservado. Trata-se da obra Justiça no Brasil — 200 Anos de História de autoria do advogado Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e da advogada Patrícia Rios, ambos do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados.

Em suas 240 páginas, ricamente ilustradas, o livro conta que em 10 de maio de 1808 – portanto, quatorze anos antes que Dom Pedro I proclamasse a independência – se instala no Rio de Janeiro a “Casa da Suplicação do Brasil”, o primeiro órgão de cúpula da justiça no país. No decreto real, firmado pelo príncipe regente Dom João que acabara de se transferir com a corte e o governo para o Brasil, dizia-se que todas as causas deveriam findar na Casa da Suplicação, não mais sendo necessário recorrer ao tribunal de Lisboa. 

Duzentos anos depois, a Justiça atinge seu grau máximo de proeminência na vida brasileira. A redemocratização do país em 1985 e a promulgação de uma nova e progressista Constituição Federal três anos mais tarde criaram as condições para que o Judiciário assumisse um papel central e inédito nas grandes decisões nacionais, na defesa dos direitos do cidadão, na fundamentação das novas relações econômicas e na solução de conflitos entre os poderes.

Ao narrar a trajetória entre esses dois pontos da história, o livro Justiça no Brasil – 200 Anos de História percorre um caminho muitas vezes sinuoso, cheio de obstáculos e percalços. Pode-se perceber com clareza que ao longo dos séculos, o poder político, e de modo especial, o Poder Executivo, sempre exerceu um peso preponderante, relegando para um segundo plano o poder Judiciário.

Retrato da predominância da política é a profusão de Constituições que se sucedem. São oito cartas magnas em pouco menos de dois séculos, criadas mais para justificar as alterações políticas do que para moldar o ordenamento jurídico do país. A comparação serve também para valorizar o presente: nunca antes a Constituição Federal foi tão abrangente e tão invocada.

O livro faz ainda um apanhado dos primeiros ensaios da justiça nesta parte do mundo achada por Pedro Álvares Cabral. Nota curiosa, é que já no descobrimento havia uma preocupação com a aplicação das leis e da Justiça. Como relatam os autores, os advogados Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Patrícia Rios, o Frei Henrique de Coimbra, mais conhecido por ter sido o celebrante da primeira missa no Brasil, só foi incluído na expedição por seu notório saber jurídico. Ele fora desembargador em Portugal.

Editado pela ConJur Editorial, esta é a segunda contribuição da Casa para o registro da história jurídica brasileira (clique aqui para reservar seu exemplar). Antes, já patrocinara a publicação de O Processo de Tiradentes, um resgate do processo que levou à morte o maior herói brasileiro. (clique aqui para comprar)

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2009, 19h35

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