Em Pernambuco, discussão entre advogados e juiz termina na delegacia

29/09/2009 02:31Ethomaz (Outro)O poder dado aos representantes do ESTADO

Percebemos que os participes iniciam uma conversa com a devida urbanidade e respeito, inerentes a quaisquer cidadãos, porém após as insistência dos causídicos, posto necessitarem da documentação legal para poderem atuar em juízo e diante da inoperância o douto magistrado, que ao sentir-se pressionado os expulsa de sua sala sem motivo aparente e com um certo toque de ironia, sugere que entrem com um HC. Temos no mínimo uma situação sui generis. Alguns podem dar razão ao magistrado, afinal de contas, sua ordem foi desrespeitada, outros, porém esbravejarão em favor dos causídicos, posto estarem no exercício de suas prerrogativas profissionais. Todavia tenho para mim que, devido ao papel exercido pelo magistrado, deve este ter um BOM SENSO condizente com o cargo ao qual está incumbido, e nunca sentir-se acima ou esquecer-se de que seu papel é fazer cumprir a Lei ( temos no Art 93, IX de nossa constituição a necessidade de fundamentação das decisões dos magistrados, exatamente para coibir tais abusos).
Todavia, tal celeuma instalou-se pura e simplesmente por um orgulho ferido, por uma ordem, sem a devida motivação, que por sua vez não foi cumprida. Vivemos em um ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, e apenas ao ESTADO é concedido o poder de coação. Logo aos representantes do ESTADO é imposto um maior grau de PONDERAÇÃO e BOM SENSO.
Creio ser este o cerne da questão, independente de ser a “sala do juiz”, da existência ou não de má fé na gravação, precisamos que os representantes do ESTADO compreendam a responsabilidade, a importância e principalmente o ônus inerente ao cargo ocupado colocando em primeiro lugar a urbanidade e o respeito por qualquer cidadão.

28/09/2009 17:12zatara (Advogado Autônomo)BOM SENSO

Advogo a 17 anos, sempre tive bom relacionamento com os Magistrados, porem já ocorreu casos em que tive de usar sempre o BOM SENSO para evitar maiores dissabores, contudo,nunca exito em fazer valer nossas prerrogativas.

28/09/2009 09:47Valdemiro Ferreira da Silva (Advogado Autônomo)magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Realmente é difícil Dr. mas, da um desconto, certamente eles escreveram com a mesma parcialidade que eu escrevi a primeira mensagem. Quando eles refletirem melhor, certamente vão voltar a traz. Um abraço.

26/09/2009 20:28fogão (Advogado Assalariado)A questão da gravação

Interessante como as pessoas tentam enfraquecer uma prova dessa natureza, sob o argumento de que houve a gravação. Sustentam que se foi gravado, havia má-fé de quem providenciou a gravação. Fica a pergunta no ar: e se não houvesse a gravação, como iam os ilustres bacharéis comprovar a arbitrariedade de Sua Majestade. Iam sofrer mesmo uma prisão por desacato e não poderiam provar que não houve nada neste sentido. Pior, transitaria em julgado o próprio desacato, inexistente. Quem poderia dizer da sua inexistência? Claro que alteraria a minha opinião se tivesse percebido alguma provocação por parte dos advogados, com intenção de levar o juiz à perda da razão. Mas, a toda evidência, nada neste sentido se verificou. Por outro lado, se não tivesse sido gravado o lamentável episódio, nem estaríamos aqui comentando o assunto. Chovem reclamações dessa espécie diariamente. Faltam as gravações para comprovar os fatos.

26/09/2009 20:28fogão (Advogado Assalariado)A questão da gravação

Interessante como as pessoas tentam enfraquecer uma prova dessa natureza, sob o argumento de que houve a gravação. Sustentam que se foi gravado, havia má-fé de quem providenciou a gravação. Fica a pergunta no ar: e se não houvesse a gravação, como iam os ilustres bacharéis comprovar a arbitrariedade de Sua Majestade. Iam sofrer mesmo uma prisão por desacato e não poderiam provar que não houve nada neste sentido. Pior, transitaria em julgado o próprio desacato, inexistente. Quem poderia dizer da sua inexistência? Claro que alteraria a minha opinião se tivesse percebido alguma provocação por parte dos advogados, com intenção de levar o juiz à perda da razão. Mas, a toda evidência, nada neste sentido se verificou. Por outro lado, se não tivesse sido gravado o lamentável episódio, nem estaríamos aqui comentando o assunto. Chovem reclamações dessa espécie diariamente. Faltam as gravações para comprovar os fatos.

26/09/2009 14:25Edmílson Zacarias (Vendedor)Pra que tanto espanto?

O que aconteceu foi completamente normal, Juízes ou promotores, Estaduais ou Federais, são intocáveis, qualquer pessoa sabe disse, erraram os advogados que tentaram "tocar" em um Deus, complicada vai ficar a "vida" do cliente dos advs, podem apostar nisso, querem saber, antecipadamente, o resultado das representações em desfavor do Juiz? PIZZA, o sabor fica a v. mercê.

25/09/2009 15:01magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Corrigindo

Saber...ajuda (e não "ajudam"). Desculpem pela falta de atenção.

25/09/2009 10:57Hélcio França (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Agradecimento a Toron

É com grande prazer que faço esse comentário, haja vista que fiquei surpreso e demasiadamente contente com o comentário feito pelo nobre Advogado Alberto Zacharias Toron, o qual considero um dos melhores advogados do Brasil, senão o melhor, e que perdeu um pouco do seu tempo de descanso, já que se encontra viajando, para deixar seu breve e incisivo comentário. Sou um dos advogados presos arbitraria e ilegalmente pelo Juiz,e sei da importância do comentário de Vossa Excelência, até porque sei da sua imponência na defesa das prerrogativas profissionais da classe, a qual foi diretamente atingida pelo ato da citada autoridade. Outrossim, deixo de logo registrado que também foi enviada petição a OAB Nacional para providências necessárias.

24/09/2009 22:53magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Está vendo, Dr. Valdemiro...

...como é difícil tratar com alguns de seus colegas?
Certas pessoas, por sabe-se lá qual motivo, ignoram toda uma crítica de um juiz ao comportamento abusivo de outro juiz para se agarrarem ao uso vulgar da expressão "sala do juiz", insinuando que o juiz se acha dono da sala!
Bem, creio que nem o senhor, nem a maioria esmagadora dos outros advogados, bons intérpretes de textos que são, levariam AO PÉ DA LETRA o sentido da expressão, coisa que somente o cinismo ou a falta de capacidade intelectual poderiam levar alguém a fazer.
De qualquer forma, esclareço e ACRESCENTO: a sala e todo o prédio do Forum são propriedades do Estado (bens de uso especial), não são do magistrado, nem do advogado. Ocorre que a pessoa a deter poder de mando sobre o recinto em que exerce suas funções É O JUIZ, acima dele o JUIZ DIRETOR, e acima deles o TRIBUNAL, sempre representando o ESTADO. Advogado não tem nenhum poder de mando em repartição pública, embora nelas possa, única e exclusivamente, entrar livremente, sem abusos e respeitando a ordem.
Saber Direito administrativo e ter bom senso ajudam.

24/09/2009 17:33Marcim (Advogado Autônomo - Civil)Juízes...

Alguns acham que são Deus...
Outros têm certeza...

24/09/2009 12:05toron (Advogado Sócio de Escritório)Que vergonha!!!

Estou em Atenas, mas não resisti. O caso retratado revela não apenas o desrespeito para com o exercício da advocacia, mas o desmazelo para com a liberdade do cidadão. E o cara de pau do juiz diz para o advogado: impetra um HC doutor. Sim, porque nas entrelinhas o juiz está dizendo: comigo não vai acontecer nada mesmo... Enquanto isso, o investigado preso sem amparo. Eu pensava que a Súmula Vinculante 14 daria um paradeiro em coisas como essas. De fato, se não se aplicarem sanções para o juiz que diz esquecer em casa o decreto de prisão ou por outro meio pretenda dar um passa moleque, nada funciona.
Alberto Zacharias Toron, advogado, Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal e presidente de sua Comissão de PRerrogativas

24/09/2009 11:57cleisac (Professor Universitário - Consumidor)Juiz sem juizo

Quem teve a oportunidade de ouvir a gravação percebe o desequilíbrio deste elemento que se diz juiz. Com certeza nunca advogou, sequer pensou em advogar. A forma com que os advogados o interpelaram não apresenta nenhum sinal de desacato. Flagrante é o abuso de autoridade, de um membro do judiciário que talvez tenha passado por uma das melhores, senão a melhor Faculdade de Direito do Brasil, que é a de Pernambuco. Sou baiano e conheço a boa fama e competência dos bacharéis pernambucanos, mas fico triste que isso tenha acontecido em um dos mais importantes celeiros da Ciência Jurídica Brasileira. Espero que o Tribunal de Justiça de Pernambuco, OABs de todo o país manifestem repúdio a esse indivíduo que arbitra em nome do Judiciário Pernambucano, praticando atos ilegais como o que se verifica no áudio.
Na Bahia, onde os processos mofam sem despachos, a situação caminha para esse fim. É insuportável advogar em Comarcas tanto da Capital quanto do Interior. O descaso e desrespeito aos advogados por parte do Judiciário Baiano é flagrante. As humilhações são constantes, desde o limite às "cancelas" e aos autos que sempre, sempre, estão conclusos para despachos que quase nunca ocorrem.

24/09/2009 11:19Lucien, saindo da FMU, sem futuro, de volta à São Marcos. (Estudante de Direito - Criminal)O pior de tudo....

O pior de tudo é o juiz dizer "mandato". rsrsrs Na faculdade aprendemos que é "mandado" de prisão e não mandato. Um absurdo um juiz de direito dizer isso, além de agir como esse agiu. Então o réu tem de esperar o juiz encontrar o MANDATO para que seus advogados possam saber em que baseou-se o magistrado para decretar a prisão do réu? Sem mais comentários.

24/09/2009 10:59oiannuzzi (Advogado Assalariado - Criminal)Quando se age legalmente não teme ser gravado

Que decepção, isto é justiça? isto é judiciário?

24/09/2009 10:31hermeto (Bacharel)Ao que parece estes juíze nunca advogaram

A falta de habilidade em conduzir qualquer conversa com o advogado faz crer que estes juízes nunca advogaram, e assim eles vão sendo promovidos e acabam chegando pelas mãos (ou indicação) dos PTralhas aos mais altos postos na nação e se tornam suplicis que defendem bandidos com unha e dentes

24/09/2009 10:16galo (Outros)ADVOGADO DE OURO

ADVOGADO DE OURO, JUIZ DE M...!!! É POR ESSAS E OUTRAS QUE OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA DEVERIAM SER CENTRALIZADOS EM UM ÚNICO ÓRGÃO NACIONAL, E A POSSE SOMENTE DEVERIA OCORRER APÓS A FREQUENCIA EM CURSO DE PELO MENOS 01 ANO E ESTÁGIO PRÁTICO NAS VARAS COMO AUXILIAR TAMBÉM POR UM ANO. TALVEZ TERÍAMOS MAGISTRADOS MAIS QUALIFICADOS QUE MERECERIAM A CONFIANÇA DO JURISDICIONADO E DOS ADVOGADOS!!! QUE VERGONHA, NÃO NUMERAM NEM AS FOLHAS DOS AUTOS DO PROCESSO. SERÁ QUE HAVIA MESMO UMA DECISÃO OU APENAS FOI EXPEDIDO O MANDADO SEM DECISÃO ANTERIOR?

24/09/2009 09:48Dr. Ditzel (Advogado Autônomo - Criminal)VERA CRUZ - RS

EM VERA CRUZ - RS É PIOR, ESTE CASO É FICHINHA PERTO DOS OCORRIDOS NA COMARCA PRESIDIDA PELO JUIZ MARCELO DA SILVA CARVALHO..... POR FAVOR, CNJ INTERNACIONAL - URGENTE!!!!

24/09/2009 09:32não (Advogado Autônomo)Se contrariar, cai no chão babando

LOUCO DE TODO GENERO. TALVEZ, MAIS UM AUMENTO SALARIO AMENIZE AS SUAS FACULDADES MENTAIS. É UMA VERGONHA ATRAS DA OUTRA. AQUI NO BRASIL SÓ UM CNJ INTERNACIOANL

24/09/2009 09:32Alexandre (Advogado Autônomo - Família)DORMIU

OS ADVOGADOS DEVERIAM TER DADO VOZ DE PRISÃO AO JUIZ POR ABUSO DE AUTORIDADE. O LUGAR DO PROCESSO É NO FÓRUM E NÃO EMBAIXO DA CAMA DO...

24/09/2009 09:29JAAG (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Ofensa e desconhecimento

Lamentável o episódio de um magistrado dar voz de prisão a advogados, em pleno exercício de sua honrada profissão e ainda por motivo inexistente, como um suposto descato. O magistrado não pode ignorar a lei e se a aplica de forma inconsistente pode responder por isto, como também o advogado. Um desacato exige tipicidade. O protesto é um direito legítimo e constitucional e o advogado estava no pleno exercício de suas prerrogativas. Jamais haveria dolo quando o objetivo era o protesto contra a arbitrariedade. Sem dúvidas que poderia ter havido a busca da harmonia, mesmo no calor emocional do embate, por ambas as partes. Porém, a voz de prisão arbitrária exigia pronta respósta que não foi dada: a voz de prisão contra o juiz, por abuso de autoridade. Os advogados ficarem horas na delegacia foi outra arbitrariedade, outro constrangimento ilegal, em pleno desequilíbrio, porque ausente o suposto ofendido. A nobreza de atitude é a reconsideração. Formalmente um pedido de desculpa poderia ser feito pelo suposto ofendido e os ofendidos, relevando, demonstrariam que a plenitude da defesa se fundamenta no respeito ao objeto comum, que é a busca do direito, sem que a justiça seja apenas um ideal, mas a concretude do interesse social. Um episódio triste, apenas aceitável como aprendizagem. (Professor).