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Avaliação geral

Após reclamar, TJ-SP promete cumprir Meta 2

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O Judiciário paulista é responsável por 49% dos processos que tramitam na Justiça Estadual do país. E, para cumprir a Meta 2, que visa o julgamento ainda este ano de processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, há alguns entraves. A afirmação foi feita por desembargadores, que se reuniram com o corregedor nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp, na segunda-feira (21/9).

Os desembargadores se queixaram da falta de recursos e de pessoal. Apontaram que esses são os principais entraves para o cumprimento da meta, mas mantiveram o compromisso de se empenhar para atingir o objetivo traçado pelo CNJ. A reunião contou, também, com desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul).

O ministro Gilson Dipp debateu com os desembargadores o que está sendo feito por cada um dos tribunais para atingir a Meta 2. Dipp estava acompanhado do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Rubens Curado, e dos juízes auxiliares da Corregedoria Ricardo Chimenti e Salise Sanchotene.

No TJ paulista, o ministro relatou os resultados parciais em todo o país durante a Semana Nacional de Conciliação Meta 2, de 14 a 18 de setembro. Dipp destacou a importância da Justiça Estadual paulista, que responde por mais da metade do total de processos ajuizados até dezembro de 2005. De acordo com dados do CNJ, de janeiro a setembro, o tribunal paulista julgou pouco mais de 133 mil processos que se enquadram na Meta 2.

De acordo com dados do CNJ, a Justiça dos Estados é o principal gargalo para o cumprimento da meta. Dos 38 milhões de processos que entraram no Judiciário até 2005, 33,7 milhões são da Justiça Estadual (88%). Esses 33,7 milhões representam mais da metade — 52% — do total de processos em tramitação na Justiça Estadual. Isso quer dizer que, para cumprir a Meta 2, os Tribunais de Justiça terão de julgar em 2009 metade de todos os processos em tramitação.

Na Justiça Federal, 3,2 milhões de processos ainda tramitavam em 2008. Destes, os cinco Tribunais Regionais Federais já julgaram 104 mil. Mais uma vez, o maior estado do país também está atolado de serviço. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) tem 1 milhão de processos para julgar. O número representa metade de todos os processos do tribunal. O TRF-3 já julgou este ano 60 mil processos distribuídos antes de dezembro de 2005.

Notícia alterada às 20h desta terça-feira (22/9) para correção de informação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 2009, 12h25

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