Especialistas vão se reunir nos dias 22 e 23 de setembro, no Rio de Janeiro, para discutir o marco regulatório do pré-sal. O I Fórum de Direito em exploração e produção de petróleo acontece no Rio de Janeiro e é promovido pelo IBC.

Entre os temas estão: o debate sobre o novo marco regulatório do petróleo e a possível criação da estatal que administrará o pré-sal, análise histórica da legislação brasileira do petróleo, os modelos contratuais disponíveis e os contratos de partilha propostos pelo governo federal e licenciamento ambiental.

A diretora executiva do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito de Energia, Maria D’Assunção Costa, o presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo, Wagner Ferreira, o presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras, Fernando Leite Siqueira, a advogada Marilda Rosado, o advogado Marcelo Mello e a professora Eliane Maria Octaviano Martins estão entre os palestrantes.

Também haverá um workshop cujo tema é a incidência tributária na cadeia de exploração e produção de petróleo. O encontro vai focar os principais mecanismos para redução da carga fiscal.

A programação pode ser conferida no site do evento.