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Relação intrínseca

A Constituição e o Supremo são temas de encontro

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O Instituto Pimenta Bueno, a Associação Brasileira dos Constitucionalistas, promove nos dias 24, 25 e 26 de setembro, o XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. O tema deste ano é "A Constituição e o Supremo Tribunal Federal". O evento tem o apoio da revista Consultor Jurídico (Clique aqui para fazer sua inscrição).

Para o professor de direito constitucional da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, José Levi do Amaral Junior, o encontro é uma grande oportunidade para conhecer e entender como o STF compreende a Constituição Federal Brasileira. “O Supremo é a instituição forte e consolidada que se apresenta hoje justamente por causa da Constituição de 1988. De lá para cá essa relação [da Corte com a CF] só fez solidificar a imagem do STF diante da sociedade”, comenta José Levi.

De acordo com o professor, discutir a relação do Poder Judiciário com o Executivo e o Legislativo Brasileiro, suas implicações políticas e o resultado disso na sociedade será ponto de importante debate. “O Supremo como guarda da Constituição Federal tem um papel analítico, um papel importantíssimo e de grande impacto em todos os poderes. Como ele determina a compreensão da Constituição? Essa discussão, por exemplo, poderá trazer maior clareza aos que buscam tal objetivo”, afirma Levi.

O evento contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e dos ministros Eros Grau e Cármen Lúcia. O ex-ministro da Justiça Paulo Brossard de Souza Pinto e o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer também vão proferir palestra no encontro.

Dentre os painéis de discussão, seis no total, alguns serão: O STF e o Controle de Constitucionalidade Sob a Constituição de 1988, Constitucionalismo Contemporâneo na Recente Jurisprudência do STF e A Evolução da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Segurança Jurídica.

Durante o evento, a Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo entregará oficialmente ao professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho o título de professor emérito. A entrega será no dia 24 de setembro, às 17h. A homenagem foi concebida no último dia 25 de junho 2009, quando também foram agraciados os professores Fábio Konder Comparato, Paulo de Barros Carvalho e Amauri Mascaro Nascimento.

Serviço
Data:
24, 25 e 26 de setembro
Horário: a partir das 8h30
Local: Faculdade de Direito da USP
Valor das inscrições: profissionais: R$ 200,00. Graduandos: R$ 50,00 *. Graduandos da USP: R$ 20,00 *
Outras informações e inscrições: entrar em contato pelo telefone (11) 3094-7489 ou pelo e-mail: loja@consultorjuridico.com.br

Veja a programação:
Dia 24 de setembro
ABERTURA. Tema: A Constituição e o Supremo Tribunal Federal
9h30
Professor Doutor Cláudio Lembo, Presidente
Professor Titular Manoel Gonçalves Ferreira Filho, USP
I PAINEL
Tema:
O STF e o Controle de Constitucionalidade Sob a Constituição de 1988
10h
Professor Livre-Docente André Ramos Tavares, Presidente
Professor Doutor Alvacyr Nicz
Professor Doutor José Carlos Francisco
Professor Doutor Marcelo Lamy
II PAINEL
Tema:
A Jurisprudência do STF e o Poder Executivo
14h30
Professora Associada Mônica Herman Salem Caggiano, presidente
Professor Titular Cezar Saldanha Souza Junior
Professor Associado Alexandre de Moraes
Professor Doutor Fernando Dias Menezes de Almeida
17h
III PAINEL
Tema:
A Jurisprudência do STF e o Poder Legislativo

Dia 25 de setembro
9h
Professor Associado Sérgio Resende de Barros, Presidente
Professor Doutor José Levi Mello do Amaral Júnior
Professor Doutor Rubens Naman Rizek Junior
Professor Doutor Roger Stiefelmann Leal
IV PAINEL
Tema:
A Jurisprudência do STF e o Poder Judiciário
11h
Professor Titular Elival da Silva Ramos, Presidente
Professora Titular Ada Pellegrini Grinover
Professor Doutor Carlos Bastide Horbach
Professor Doutor Luiz Alberto Rocha
V PAINEL
Tema:
Constitucionalismo Contemporâneo na Recente Jurisprudência do STF
14h30
Professora Associada Anna Cândida Cunha Ferraz, Presidente
Professora Doutora Fernanda Dias Menezes de Almeida
Professora Doutora Maria Garcia
Professor Doutor Rubens Beçak
OFICINA (PARA MESTRANDOS E DOUTORANDOS)
Tema: Estado de Direito e Ativismo Judicial
17h
Professor Doutor Paulo Adib Casseb, Presidência
Professor Doutor Pedro Rubez Jehá, Mediador
Premiação: R$ 2 mil. Edital disponível aqui
VI PAINEL
Tema:
A Evolução da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Segurança Jurídica

Dia 26 de setembro
9h

Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto, Presidente
Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Ministro Eros Roberto Grau
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha
Senador Marco Antônio de Oliveira Maciel
Professor Titular Celso Lafer

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2009, 17h26

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