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Punição por pedofilia

Tratamento piscológico faz parte da pena

Um homem condenado por pedofilia pode abater do tempo de pena o período em que estiver em tratamento psicológico. A decisão é do juiz Marcelo Adriano Micheloti, da 1ª Vara Federal de Itajaí, em Santa Catarina.

“Diante do depoimento do acusado e das peculiaridades do caso, é possível verificar que ele precisa de acompanhamento”, afirmou Micheloti na sentença. Condenado por divulgar imagens de pedofilia, o homem de 33 anos, poderá substituir cada hora de consulta, atendimento ou terapia pelo tempo de trabalho. Ele deve cumprir os três anos de reclusão com prestação de serviços à comunidade. O réu também foi condenado a pagar R$ 3.213 de multa e R$ 4.788 de prestação pecuniária para entidade beneficente.

Para definir a pena, o juiz considerou a confissão e o depoimento do réu. “O relato feito no interrogatório de que foi vítima de abuso sexual em sua infância, pelas características do depoimento, deve ser utilizado como atenuante”, entendeu Micheloti. De acordo com a denúncia, ele divulgava por meio da internet imagens pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal em Santa Catarina.

Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2009, 17h34

Comentários de leitores

1 comentário

A natureza do condenado

Henrique (Outros)

Noutro dia estava lendo um livro, cujo inicio foi uma fábula que contava: "Um escorpião que queria atravessar um rio pediu ao sapo que o levasse em seu dorso. O sapo negou alegando que ele iria picá-lo. O escorpião prometeu e jurou que não faria isso, pois queria apenas atravessar o rio. Diante de tanta insistência e de tanta confiança o sapo aceitou e levou o escorpião em seu dorso. Ao chegar a outra margem o escorpião enfiou-lhe o ferrão e o sapo, então perguntou-lhe por que havia feito isto mesmo promentendo e jurando e que agora ele iria morrer, o escorpião respondeu-lhe que isso fazia parte de sua natureza." Partindo do princípio de que a alegação dessa pessoa foi a de que sofreu abusos sexuais na infância, então porque ele iria na idade adulta cometer o mesmo crime. Balela, é a natureza dele. São semelhantes a psicopatas. Não acredito em recuperação. A natureza do indivíduo é única. É igual a imprensão digital. Faz parte de sua personalidade.

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