IED promove Congresso de Direito Processual Civil

O Instituto Ensino Direto abriu inscrições para o Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores. Marcado para os dias 25, 26 e 27 de novembro, em Brasília, o evento conta com a participação da ministra do STJ, Eliana Calmon, e o ministro aposentado pelo STF, Sepúlveda Pertence. A revista Consultor Jurídico apóia o Congresso.

Entre os temas debatidos, estão os “Aspectos Controvertidos dos  Recursos Repetitivos”, com a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence tratará dos “Aspectos Processuais do  Controle de Constitucionalidade” ao lado do professor Rodrigo Mello, doutor pela Faculdad de Derecho, Universidad de Salamanca.

As polêmicas envolvendo a nova Lei de Mandado de Segurança será tema de debate com a ajuda do ministro Luiz Fux, do STJ, e do professor Cássio Scarpinella Bueno, livre-docente pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Já a Súmula Vinculante, a Impeditiva de Recursos e a Repercussão Geral serão tratadas pelos professores Hélio Rubens B. Ribeiro Costa, mestre pela Faculdade de Direito da PUC-SP, Bernardo Pimentel Souza , da Faculdade de Direito da Universidade de Viçosa, e Fábio Quintas, mestre pela Faculdade de Direito da UnB.

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