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Indicar e aprovar

Nos EUA, sabatina no Senado é para valer

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Em 120 anos de história republicana no Brasil, o Senado só rejeitou cinco indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal. O triste privilégio coube ao marechal Floriano Peixoto, o segundo presidente da República (1891-1894), que teve recusada aprovação para os nomes de Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.

Os Estados Unidos seguem um sistema similar de indicação dos candidatos à Suprema Corte pelo presidente da República, com posterior aprovação, após sabatina, pelos senadores. Mas lá a história é diferente: indicar não significa nomear. Em 220 anos, já aconteceram 12 vetos do Senado à escolha do Executivo e em 11 casos, antes de dar vexame no Plenário, os presidentes retiraram as indicações. Houve outros casos em que o indicado declinou da indicação ou que o senado não colocou o nome em votação. Ao todo, 43 indicações falharam (confira a lista completa de indicações para a Suprema Corte no site do Senado dos Estados Unidos).

Para forçar a retirada de nomes indesejados, os senadores costumam obstruir a votação do nome, lançando mão da técnica do “filibustering”. Os senadores interessados em impedir a votação passam a ocupar a tribuna e fazem discursos intermináveis, que ocupam todo o tempo da sessão.

Um dos casos de filibustering mais rumorosos se deu com a indicação do juiz Abe Fortas para presidir a Suprema Corte. Nos EUA, o presidente da Suprema Corte também é indicado pelo presidente da República e aprovado pelo Senado. Fortas era amigo pessoal e advogado particular do presidente Lyndon Johnson (1963-1969). Quando Johnson indicou Fortas para assumir a Presidência do tribunal em substituição ao legendário Earl Warren, sofreu uma forte resistência dos senadores, que lançaram mão do expediente regimental para impedir que a nomeação se consumasse. Diante da obstrução, o presidente retirou a indicação —um vexame.

O caso mais recente de retirada de indicação se deu no governo de George W. Bush. Também nesse caso o nome indicado para ocupar uma vaga de juiz da Suprema Corte era o de um assessor direto do presidente — a advogada Harriet Miers, que ocupava na Casa Branca o cargo de legal counsel, ou seja, consultora jurídica do presidente. Diante da provável rejeição de seu nome pelo Senado, em 2005, Bush preferiu retirar a indicação, a pedido da própria indicada. Além dos estreitos laços de Miers com Bush, o que mais impressionou os senadores foi a falta de notório saber jurídico da candidata. Para os senadores, como advogada, Miers era uma ótima gerente de escritório.

Bush e Johnson estão em boa companhia. George Washington, um dos pais da pátria, teve de retirar uma indicação, engoliu uma rejeição pelo Congresso e ainda, em dois casos, o indicado recusou a indicação. Mas coube a ele indicar os nove primeiros juízes da Corte Suprema. Pior sorte teve o presidente John Tyler, que entre 1844 e 1845, fez nove indicações e teve apenas uma aprovada. Os historiadores creditam seus fracassos à sua falta de habilidade política e de apoio parlamentar. O presidente mais bem-sucedido nessa lida foi Franklin Roosevelt: conseguiu aprovação para os nove nomes que indicou.

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2009, 8h32

Comentários de leitores

1 comentário

deveria mudar a forma de indicação;.

Neli (Procurador do Município)

O indicado para o cargo de Ministro deveria ser desembargador(estadual ou federal),porque além do saber jurídico tem experiência no julgamento.
É um absurdo a indicação de alguém que foi parcial a vida toda(do Ministério Público ou advogado),nunca julgou nenhuma causa na vida profissional,e ao final(ou no meio da carreira jurídica),ir para a mais alta corte.
Afigura-se-me que os políticos não deveriam "bedelhar" no Judiciário.
Quanto ao senado rejeitar ou não,infelizmente,o senado hoje é uma instituição quase falida,deveria ser extinto.
É contra a democracia ter politicos mais importantes do que outros(da Câmara),com mandato longo.
Por isso que defendo o unicameralismo.

Comentários encerrados em 28/09/2009.
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