Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Escola do crime

Estudo mostra que 76% dos presos ficam ociosos

Apesar de ser uma exigência da lei de Execuções Penais, o trabalho de condenados nas prisões brasileiras está longe de ser uma realidade. Segundo aponta tese de doutorado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que compila diversos dados sobre o sistema carcerário brasileiro, cerca de 76% dos presos estão ociosos nas cadeias do país. O Ceará é o Estado onde os presos têm o maior percentual de ociosidade, com apenas 2,74% desses exercendo alguma atividade. Na outra ponta está Santa Catarina, onde 58,14% dos presos trabalham. As informações são do UOL.

O número de presos no Brasil cresceu, entre 2000 e 2007, 81,53%, saltando de 232.755 internos para 422.590, segundo dados do Ministério da Justiça citados na tese "A ressocialização através do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro". "Seguindo esse ritmo, estima-se que em uma década dobre a população carcerária brasileira", aponta o autor do estudo Elionaldo Fernandes Julião.

O objetivo do estudo era demonstrar de que forma o trabalho e a educação influem na reinserção social do preso - e, consequentemente, nas chances que terá de reincidência no crime. De acordo com a tese, trabalhar na prisão diminui as chances de reincidência em 48%. Quando o preso estuda na cadeia, as chances de voltar ao crime diminuem em 39%.

Em estudo feito entre os presos do Rio de Janeiro com base na avaliação de 52 mil fichas de prisão realizada nos últimos cinco anos, o pesquisador chegou ao percentual de reincidência de 26% entre presos que não trabalharam, contra somente 11,2% dos que trabalharam e voltaram a cometer um crime. 

Na área de educação, ainda no Rio de Janeiro, o pesquisador encontrou uma situação bastante parecida. O percentual de reincidência chega a 24,2% entre aqueles que não estudaram na prisão, ao passo que somente 6,3% dos que estudaram cometeram novos delitos. A tese aponta que, em todo o país, apenas 17,3% de presos estudam na prisão - participam de atividades educacionais de alfabetização, ensino fundamental, ensino médio e supletivo. "Não há dados mais precisos de quantos presos estão estudando em cada Estado", diz Julião.  

Para o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, secretário-geral adjunto da OAB, as cadeias agravam ainda mais a situação dos criminosos. "Não há aprimoramento humano e profissional, somente degradação e embrutecimento. Pior: quando o preso sai da cadeia vamos nos deparar com alguém mais perigoso, embrutecido e, obviamente, sem nenhuma condição de acesso ao mercado de trabalho. Assim, produzimos um criminoso a mais para o mundo da marginalidade, mas com o diferencial de que a cadeia o ‘aprimorou’ para o crime”, disse o advogado à revista Consultor Jurídico.

O advogado lembra que, em certos estados, os presos ficam em “depósitos humanos”. “Nossos presos vivem em verdadeiros depósitos humanos. Aliás, no Amazonas e no Espírito Santo ficavam, se é que ainda não ficam, em contêineres, ou seja, ficam apenas segregados, contidos”, afirmou Toron.

Para o criminalista, proporcionar uma ocupação para o preso não é um romantismo humanístico. De acordo com Toron, dar qualificação para o presidiário é, antes de tudo, uma forma de combater o crime. “Cumprir a Constituição, dando um tratamento digno ao preso, propiciando-lhe trabalho e educação, além de inserção no mercado de trabalho, não reflete apenas uma política de direitos humanos de inspiração romântica”, disse. “É um pragmatismo imprescindível para alcançarmos mais segurança. Nossa política penitenciária, lamentavelmente e salvo exceções raríssimas, é criminosa", concluiu Alberto Zacharias Toron.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2009, 14h59

Comentários de leitores

7 comentários

prisáo por alimentos

daniel (Outros - Administrativa)

a prisáo por alimentos deve ser mantida,pois se fez o filho tem que cuidar e náo dividir a despesa com os outros. Em geral, nem chega a ficar preso, pois quando se cumpre o mandado de prisáo o dinheiro aparece e em poucas horas é libertado. Se acabar com a prisáo civil quase ninguém pagará pensáo e o Governo terá que aumentar os impostos para manter a mordomia de alguns que querem apenas fazer filhos, mas sem cuidar.

Presos sem fazer nada o dia todo...

Marcos Andre Oliveira Conceicao (Professor)

Colocar atras das grades e pronto este parece ser o que o sistema oferece aos criminosos no Brasil. O preso que não tem parentes ou sequer amigos praticamente vira " mendigo " dentro dos presidios . Isto tudo porque o Estado não lhes dá nada , aliás o que ele cobra em impostos não chega a ser usado 1% . O estado não dá uma alimentação de qualidade (cafe , almoço,janta ) e nada mais , imagina que o estado vai gastar com alimentação de qualidade para preso? Material de higiene nem pensar o preso fica parecendo viver na era da pedra lascada, se não tiver dinheiro para comprar o próprio material , porque o estado nada lhe dá. Roupas para vestir , algumas unidades (agora) estão oferecendo macacoes laranjas aos presos, o resto nem pensar . Os impostos que pagamos daria para manter cada preso com qualidade de vida e que com toda certeza não voltariam a delinquir . Sem falar nos presos que devem pensao de alimentos que são colocados junto com traficantes , assassinos , estupradores... todos juntos , o que esperar de um sistema que faz isso aos seus presos , o retorno é simples , mais violencia e crimes cada vez mais crueis . A lei que envia para a cadeia quem deve pensao de alimentos deveria ser revista em carater de urgencia , não é justo que o estado gaste com a permanencia do preso civil valores que a parte credora nem sonha em receber , isto é, o estado gasta para manter o devedor de alimentos por mes R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais ) . Na maioria das vezes a divida do devedor não chega a um salario minimo , mas quem é que sai perdendo sempre ? A parte credora porque o preso que deve alimentos não paga um centavo enquanto isso o estado só gasta com sua " estadia " , quer dizer a parte credora nada recebe . Revisao na lei prisao civil , devedor.

Presos sem fazer nada o dia todo...

Marcos Andre Oliveira Conceicao (Professor)

Colocar atras das grades e pronto este parece ser o que o sistema oferece aos criminosos no Brasil. O preso que não tem parentes ou sequer amigos praticamente vira " mendigo " dentro dos presidios . Isto tudo porque o Estado não lhes dá nada , aliás o que ele cobra em impostos não chega a ser usado 1% . O estado não dá uma alimentação de qualidade (cafe , almoço,janta ) e nada mais , imagina que o estado vai gastar com alimentação de qualidade para preso? Material de higiene nem pensar o preso fica parecendo viver na era da pedra lascada, se não tiver dinheiro para comprar o próprio material , porque o estado nada lhe dá. Roupas para vestir , algumas unidades (agora) estão oferecendo macacoes laranjas aos presos, o resto nem pensar . Os impostos que pagamos daria para manter cada preso com qualidade de vida e que com toda certeza não voltariam a delinquir . Sem falar nos presos que devem pensao de alimentos que são colocados junto com traficantes , assassinos , estupradores... todos juntos , o que esperar de um sistema que faz isso aos seus presos , o retorno é simples , mais violencia e crimes cada vez mais crueis . A lei que envia para a cadeia quem deve pensao de alimentos deveria ser revista em carater de urgencia , não é justo que o estado gaste com a permanencia do preso civil valores que a parte credora nem sonha em receber , isto é, o estado gasta para manter o devedor de alimentos por mes R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais ) . Na maioria das vezes a divida do devedor não chega a um salario minimo , mas quem é que sai perdendo sempre ? A parte credora porque o preso que deve alimentos não paga um centavo enquanto isso o estado só gasta com sua " estadia " , quer dizer a parte credora nada recebe . Revisao na lei prisao civil , devedor.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 28/09/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.