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Semana de Conciliação teve 2.600 audiências no Ceará

O pedagogo Francisco Vieira compareceu, na manhã desta sexta-feira (18/09), ao Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor), onde aconteceu a Semana Nacional de Conciliação para reconhecer a paternidade de sua filha Renata Kelly, após 20 anos. Com a decisão, ele confessa que corrigiu um erro do passado: não ter assumido a paternidade da menina quando o seu antigo relacionamento chegou ao fim. "Eu já vinha conversando com ela há um tempo e ela me disse que sofria muito por não ter o nome de um pai no seu registro. Então agora eu aproveito para reconhecer a paternidade e dar uma pensão a ela", disse Francisco Vieira, ao informar que com a mãe de Renata, ele ainda teve outro filho, o qual ele mesmo registrou como pai.

Após cinco dias e mais de 2.600 audiências realizadas e 800 acordos firmados em todo o Estado, a Semana de Conciliação registrava, até a tarde desta sexta-feira, um percentual de êxito de mais de 31% enquanto a soma dos acordos homologados em todo o Ceará ultrapassava os R$ 3,2 milhões. Os números do balanço final da Semana de Conciliação – Meta 2, porém, só serão divulgados na próxima segunda-feira (21/09). “Essa semana foi bastante exitosa porque conseguimos um índice expressivo de conciliações e acreditamos que em dezembro, quando será realizada a próxima Semana de Conciliação, esse resultado só vai melhorar”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto.

O caso dele é mais um dos relacionados na Semana de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e apoio da Universidade de Fortaleza (Unifor). Francisco Vieira reconheceu a parternidade e ofereceu uma pensão para a filha equivalente a 15% de 1 salário mínimo, representando um valor de R$ 70 mensais. A oferta foi feita perante o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente, titular da 4ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, onde coincidentemente corre o processo.

Ele disse ao magistrado que a sua vontade era pagar um pouco mais, porém não teria condições de repassar uma quantia maior tendo em vista que é pai de mais quatro filhos do seu casamento atual e o seu salário é de R$ 1 mil. Nesta situação, nem precisou da presença da outra parte interessada, sua filha, para haver a homologação da proposta. "Nós vamos anexar o ato da conciliação ao processo e a 4ª Vara vai intimar a outra parte para averiguar se ela aceita a pensão oferecida e nós daremos fim ao processo", diss o juiz Sérgio Parente.

Para os que têm dúvida sobre a paternidade, o Poder Judiciário fez parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), do governo do Estado, para garantir a realização gratuita de exames de DNA no último dia da Semana Nacional de Conciliação, data em que foram agendadas as audiências das Varas de Família. Um posto de coleta foi montado na Semana de Conciliação e contou com uma equipe formada por um farmacêutico-bioquímico, um técnico de laboratório e um auxiliar responsável pelo teste de paternidade. Os resultados dos exames ficarão prontos em 10 dias úteis, a contar da data de extração do material genético.

Balanço
Para a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da Meta 2 no âmbito do 1º grau na Comarca de Fortaleza, esta Semana de Conciliação foi satisfatória não só pelos resultados alcançados mas também pelo fortalecimento da cultura da paz. “Registramos um considerável número de acordos e tivemos a oportunidade de mostrar que quanto mais se busca acordo na Justiça, mais se faz uma Justiça humana. A conciliação é a melhor maneira de resolver conflitos e o brasileiro, felizmente, está criando cada vez mais essa cultura”, disse a magistrada.

A desembargadora também informou que, para tentar cumprir a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, será realizado um mutirão nestes últimos meses do ano. “O êxito conseguido na Semana de Conciliação não é o ponto final da Meta 2, pelo contrário, até o fim deste ano temos o desafio de julgar os processos com data até 2005. E para conseguir isso, vamos formar uma equipe de juízes auxiliares que atuarão nas Varas onde têm mais processos, como as Cíveis e as da Fazenda Pública. Além disso, na próxima Semana de Conciliação, que acontecerá na primeira quinzena de dezembro, também trabalharemos com esses processos mais antigos, além de outros mais recentes”, explicou a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2009, 12h25

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