Justiça do Amapá condena escritório de Toffoli por contrato ilegal

19/09/2009 21:44Radar (Bacharel)Um risco estranho...

Estranho. Não era momento do juiz agir com cautela, evitando um eventual cerceamento? Por que, justamente quando se fala em nomear o ministro, tal juiz se apressa em sentenciar? Óbvio que o juiz é o destinatário da prova, mas não é o "soberano e absoluto" do processo. Uma vez que marcou audiência de instrução, cumpria-lhe um dever moral de mantê-la, propiciando às partes que fazer provas aptas a influir no julgamento, em homenagem ao princípio da ampla defesa e do contraditório. A não ser que... acho que não...

19/09/2009 15:52Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)O testemunho da patifaria

O testemunho público prestado abaixo pelo ilustre Dr. Ronald Bicca é prova da patifaria engendrada contra o nobre Dr. Toffoli para abalar sua indicação ao STF. Coisa de gente sórdia, velhacaria pura, como disse alhures, cujo miasma recende ainda mais forte com o depoimento do Dr. Ronald Bicca e a fé do gráu que lhe confere o cargo que exerce.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

19/09/2009 14:44RonaldBicca (Advogado Autárquico)História distorcida

Um momento...esta história eu conheço, porque processei meio Amapá para que se instalasse procuradoria composta por concursados lá. Ao que sempre nos pareceu, setores doo Judiciário Estadual não se preocupava muito em resolver tal situação, tanto que somente conseguimos algo no STF mediante a ADI 2682, onde fomos amicus curiae e fizemos sustentação oral, brigamos etc.. Dessa forma, somente a partir de 2009 que existiu de fato procuradoria na Amapá nos termos do art. 132 da CF. Eu seria o primeiro a atacar se visse minha carreira sendo preterida, mas de Toffoli somente recebemos apoio. Vide pareceres da AGU nas ADI 4144, 4125 etc...e ADIs da Anape em face de leis estaduais que criam comissionados na área jurídica. Ou seja, se hoje há procuradores concursados no Amapá, moralizando a representação judicial do Estado devemos muito a Toffoli e as teses exposadas em seus pareceres mencionados e dezenas outros...ou seja, o Judiciário do Amapá não se preocupava com isso e indeferiu tudo o que pedíamos, somente o STF nos deferiu nosso direito. Ou seja, nunca recebemos do Judiciário estadual apoio nesse sentido, somente de desembargadores e juízes isolados e idealistas no Estado, que enfrentaram a impopularidade dos pares.
Em suma, a contratação foi legal pela situação da época, agora não pode-se mais assim proceder, mas somente a partir de março de 2009, quando assumiram os concursados no Estado após uma dura luta contra os poderes locais. Ainda mais, achamos muito estranho esta condenação logo na semana do anúncio de Toffoli para o STF...
Moralizando mais, o AGU determinou o afastamento de todos os comissionados em funções jurídicas do órgão. Isto é de quem quer aparelhar algo?
Ronald Bicca
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado

19/09/2009 14:40Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Tudo armação para minar a indicação do Dr. Toffoli

Sejam lá quais forem os interesses ocultos por trás dessa caça às bruxas, isso sempre marcou a história brasileira. Bastou a indicação de Toffoli para o STF e aqueles que são contrários a ela tratam de começar a forjar elementos a serem usados para desqualificá-lo. Velhacaria pura.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

19/09/2009 13:16Ronaldo dos Santos Costa (Advogado Sócio de Escritório)Acenderam a fogueira do Santo Ofício

Bastou a indicação do AGU ao STF para começar a caça às bruxas.

19/09/2009 11:54Cleber (Advogado Autônomo)Pode Julgar Sim...

O juiz é o destinatário da prova. Desta feita, se o Mm. Juiz se sentiu convicto de que a prova nos autos é suficiente a embasar o decreto condenatório, muito bem o fez em sentenciar, mesmo com audiência de instrução agendada. Ele que recorra alegando o que de direito. Reputação Ilibada? Aqui no Brasil esse conceito é muito elástico...