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Meta 2

Semana de Conciliação fez 27 mil audiências no país

O balanço preliminar da Semana Nacional de Conciliação da Meta 2 mostra que mais de 60 mil pessoas foram atendidas nas audiências feitas desde segunda-feira (14/9). No total, foram feitas 27.387 audiências — uma média de 5.500 por dia. A força-tarefa conseguiu fazer 10.093 acordos, 36% do total, que somaram mais de R$ 94 milhões. A Semana de Conciliação foi dedicada aos processos distribuídos até dezembro de 2005, para se cumprir a chamada Meta 2.

No Rio de Janeiro, o projeto deu tão certo que o Tribunal de Justiça fluminense decidiu fazer uma semana de conciliação a cada mês, até o final do ano. No Brasil, os números da Justiça do Trabalho são os que mais se destacam. Foram 12.541 audiências e 5.225 acordos promovidos, que juntos somaram R$ 52,9 milhões. Com o sucesso da semana, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça, classificou a Meta 2 como um exemplo de modernidade. “A Meta 2 é a metáfora de um Judiciário moderno, de um Judiciário diferente, digno do século XXI”, afirmou ele.

O ministro destacou que a meta faz parte de um trabalho de reorganização e modernização do Judiciário. Ele acredita que o objetivo de julgar todos os processos distribuídos até dezembro de 2005 será concluído ainda este ano. Para isso, pediu que os tribunais façam um mutirão permanente até 31 de dezembro de 2009. “Sabemos que o esforço é satisfatório, mas precisamos fazer mais”, afirmou o presidente do CNJ.

Na cerimônia de encerramento da semana, Gilmar Mendes ressaltou o engajamento de juízes e servidores nos resultados obtidos. Ele destacou a atitude de alguns tribunais de cancelarem férias e trabalharem aos sábados, domingos e feriados para concluírem o julgamento das ações.  “É uma doação que mostra que o Judiciário está assumindo de forma enfática as suas responsabilidades”, disse.

Gilmar Mendes anunciou também o julgamento de 1 milhão de processos referentes à Meta 2. Disse estar certo de que a meta será cumprida e conclamou os tribunais que já alcançaram o objetivo a colaborarem com os demais. “Pedimos a esses tribunais que contribuam para que possam ajudar as unidades que ainda não atingiram a meta”, comentou. O presidente enfatizou os resultados da Justiça trabalhista, por ter sido o primeiro ramo do Judiciário onde alguns tribunais zeraram seus estoques.

O ministro também lembrou que a Meta 2 reflete o esforço da Justiça para se modernizar. Segundo ele, com o julgamento de todos os processos referentes à meta, ao final do ano o Judiciário poderá fazer um balanço mais seguro de seu planejamento. O presidente do CNJ rebateu as críticas em relação à necessidade de criação das metas para os magistrados. Disse entender que o trabalho do juiz é diferenciado e exige toda uma preparação. Contudo, lembrou da importância de o Poder Judiciário se organizar e adotar novos métodos de gestão. “Tratava-se de fazer uma devida organização da atividade, não de demonstrar ou comparar a atividade do juiz com alguém que trabalha por empreitada”, justificou o ministro Gilmar Mendes. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça

Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2009, 19h21

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