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Atuação conjunta

Brasil e Cuba assinam acordos de cooperação judicial

Brasil e Cuba vão reforçar a cooperação entre os dois países. O ministro da Justiça, Tarso Genro, estará no país caribenho, de 21 a 24 de setembro, para assinar uma série de acordos com o governo cubano. As parcerias vão abranger temas como atuação conjunta para o enfretamento ao tráfico de pessoas e para a regularização migratória de brasileiros e cubanos; e enfretamento ao crime organizado internacional.

O encontro irá discutir também a indicação do secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, ao cargo de diretor-executivo do Programa das Nações Unidas contra Crimes e Drogas (UNDCP).

Além disso, será aprovado o calendário para a discussão de outros possíveis futuros acordos nas áreas de extradição; transferência de pessoas condenadas; cooperação jurídica em matéria civil; contratação recíproca de nacionais; programa de férias e trabalho; intercâmbio sobre política penitenciária e possibilidades de estreitamento da cooperação policial.

Além de Abramovay, acompanham o ministro em Cuba o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2009, 12h30

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