Planalto anuncia indicação de Toffoli para o STF

Agora é oficial. O porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, anunciou há pouco que o indicado de Lula para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal é José Antonio Dias Toffoli, o advogado-geral da União. A informação foi publicada pela Agência Brasil. Para assumir o lugar aberto com a morte de Menezes Direito no dia 1º, Toffoli ainda precisa ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constitução e Justiça do Senado e pelo Plenário da casa. É o oitavo a ser indicado por Lula para ministro do STF.

Baumbach também comunicou oficialmente sobre a indicação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio, para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Lula assinou as mensagens de indicação antes de embarcar para compromissos oficiais em Curitiba, no Paraná.

Repercussão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira que Toffoli é uma pessoa “qualificada” para compor a corte e “com bom diálogo no tribunal”. Antes de participar do 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, Mendes comentou que Toffoli tem feito “um bom trabalho” na AGU. Para presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, Toffoli "é uma boa escolha". E não vai decepcionar: "Ele vai honrar as melhores tradições do Supremo Tribunal Federal".

O ministro Marco Aurélio, segundo mais antigo do Supremo, também elogiou a indicação. Ele disse que Toffoli é um bom nome para ocupar a cadeira de Menezes Direito. “Eu acredito que é sempre bom indicar pessoas jovens, que vão formar um novo perfil da suprema corte”, disse Marco Aurélio. Com 41 anos, José Antonio Dias Toffoli será o indicado mais novo entre os oito nomeados pelo presidente Lula. “A regra exige 35 anos e ele já está mais do que apto a ser indicado. Toffoli tem qualidades”, completou Marco Aurélio. O ministro Carlos Britto disse que a idade de Toffoli é uma qualidade. “De logo já dou boas-vindas ao ministro. Ele tem qualidades para ser aprovado. Sangue novo é bom e oxigena o tribunal.”

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o secretário-geral adjunto, Alberto Zacharias Toron, também elogiou o novo ministro. “É uma excelente indicação. É um profissional com sólida experiência, inteligente e que se revelou um operoso e eficiente advogado-geral da União. Além do mais, empenhou-se muito na promulgação da lei que acabou com a festa nas invasões dos escritórios de advocacia”, disse o advogado. Para Toron, a idade de Toffoli e ausência de títulos acadêmicos não são problemas. “É bom lembrar que títulos acadêmicos não são necessariamente os que garantem um adequado exercício da judicatura. Do defeito de ser jovem, o tempo se encarregará.”

O advogado e professor Arnoldo Wald reconhece em Toffoli um grande jurista que prestou relevantes serviços ao país enquanto esteve à frente da Advocacia-Geral da União. "E se o defeito que lhe atribuem é a juventude, isso desaparecerá com o tempo", diz. Wald cita, a propósito, Corneille na peça El Cid: "Para as almas bem nascidas, o valor não corresponde ao número de anos vividos". O professor lembra ainda que a história do Supremo está repleta de exemplos que abonam a indicação de ministros jovens para o Supremo: Moreira Alves, Francisco Rezek, Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes, entre tantos outros. 

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) congratulou-se com a escolha: “A indicação é merecida, fruto de uma atuação corretíssima na qual o ministro defende um sistema jurídico abrangente, que contempla a atuação conjunta da Polícia Judiciária, Defensoria, Advocacia, Ministério Público e da magistratura”, afirmou o presidente da entidade, Sandro Torres Avelar.