Joaquim Barbosa atende advogados no gabinete

O site do Supremo Tribunal Federal traz uma boa notícia para os advogados que costumam atuar na corte e reclamam de falta de atenção. O ministro Joaquim Barbosa agora parece disposto a recebê-los em seu gabinete. Neste mês de setembro, de acordo com a agenda publicada no site, o presidente da OAB-PE, Jaime Ásfora, foi recebido pelo ministro para tratar da Reclamação 6.917. Ele reclama de decisão do TRF-5 que suspendeu sentença favorável aos advogados quanto à validade da Cofins devida pelas sociedades civis de profissão regulamentada.

Nesta segunda-feira (14/9), o ouvidor-agrário nacional, Gercino Filho, foi recebido para conversar sobre o pedido de Mandado de Segurança 26.336, que questiona decreto do presidente da República que declarou de interesse nacional para fins de reforma agrária um imóvel de 500 hectares, na Paraíba. Na agenda do ministro Joaquim Barbosa publicada no site do STF, está clara a mudança de comportamento; “O gabinete está à disposição dos representantes da parte contrária para eventual agendamento de audiência para tratar do mesmo assunto”, diz.

Crise no jurídico
O Fórum de Departamentos Jurídicos (FDJUR) fez uma pesquisa com seus associados para saber como a crise financeira afetou os advogados nas empresas. Em 77% das 78 respostas recebidas, a informação é de que houve corte no orçamento do setor. A melhor forma para contornar a situação, de acordo com 58% destas empresas, foi a renegociação dos honorários pagos aos escritórios contratados para cuidar de seus conflitos.

Contratação
Em outra pesquisa, os diretores jurídicos apontaram que o principal critério usado para contratar escritórios é a disponibilidade e o rápido atendimento. Depois vem a experiência na indústria ou no ramo de atividade da empresa. O Fórum reúne 121 empresas, pequenas, médias e grandes: 95 delas têm até nove advogados no departamento jurídico. No próximo dia 24 (quinta-feira), os integrantes do FDJUR se reunirão em São Paulo para discutir estratégias e formas de planejamento da área jurídica. A programação está disponível no site do fórum.

100 anos
O escritório carioca Villemor Amaral Advogados comemora o seu centenário nessa quinta-feira (17/9) com uma grande festa no Copacabana Palace. Hoje com 200 advogados distribuídos entre Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, a banca começou com quatro profissionais que atuavam na área de Direito Comercial. Na década de 20, com a associação do fundador Hermano de Villemor Amaral ao advogado francês Alexandre Fessy-Moyse, o escritório passou a atender os governos da França, Suíça, Bélgica e Inglaterra.

Mudança de foco
Atualmente, o atendimento do escritório é focado nos negócios de óleo e gás. A especialização nesse segmento começou na década de 90, com o boom de empreendimentos no país e a parceria fechada com a Petrobras, para exploração, produção e transporte de petróleo, para a expansão da malha de gasoduto. O escritório já cuidou também da construção de 35 termelétricas no país. Hermano de Villemor Amaral, filho do fundador da banca, tem hoje 89 anos e sua presença no escritório é praticamente diária.

Modelos diferentes
A Technos comemora o trânsito em julgado da ação movida pela Omega por acusação de cópia de modelos de relógio. A fabricante nacional, representada pelos advogados Diego Vieira e Rodrigo Bonan, do escritório Daniel Advogados, conseguiu provar que a acusação não era verdadeira.

Troca de estratégias
Há um mês foi lançada no país a rede de escritório LexPerfecta, com o objetivo de troca de instrumentos de marketing jurídico e como centro de negócios. Por meio da troca de e-mails, o escritório que estiver em São Paulo e precisar de alguém que conheça o Judiciário em Pernambuco pode encontrar um parceiro. Por enquanto, a rede tem apenas 11 associados. Segundo o gestor da rede, Rudinei Rodrigues Modezejewski, o objetivo é ter pelo menos um escritório em cada cidade com mais de 90 mil habitantes.

PELAS SOCIEDADES

► A advogada Maria Alice Doria, sócia do escritório Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados, foi indicada pela publicação jurídica PLC Which Lawyer como uma das melhores profissionais brasileiras de Direito Ambiental. A revista é respeitada nos Estados Unidos e na Inglaterra. A advogada foi responsável, durante 10 anos, pela área ambiental e pelos contratos financeiros da Vale.

► O advogado Marco Túllio Bottino recebeu na última sexta-feira (11/9) a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, em solenidade no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Ele é diretor-executivo do Sindicato da Indústria da Construção Pesada de São Paulo. Formado pela Faculdade de Direito da USP, foi diretor do Jockey Club e do Comitê de Arbitragem da Federação Paulista de Futebol.

►  Depois de dois anos trabalhando e estudando nos Estados Unidos, o advogado André Abbud voltou para integrar o Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados, na área de arbitragem e resolução de disputas.

►  O escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados iniciou atividades no Rio Grande do Sul para atender no setor de infraestrutura, engenharia e construção. Licitações, renegociações contratuais e gerenciamento jurídico, gerencial e técnico de projetos são os focos da banca.

►  O advogado José Eduardo Tellini Toledo é novo sócio do setor tributário do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados. Vindo do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, Tellini Toledo foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (1998 a 2003) e é professor da GVlaw.