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Eleições 2010

Para Senado, campanha pela internet deve ser livre

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15/9) a livre manifestação de pensamento na internet e em outros meios eletrônicos de comunicação durante a campanha eleitoral, sendo vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta. A votação da nova emenda ao projeto de reforma eleitoral (PLC 141/09) foi simbólica. A alteração precisa ser referendada pela Câmara dos Deputados.

Com isso, os internautas podem se manifestar contra ou a favor de qualquer candidato em blogs, sites de relacionamento como Orkut e de mensagens instantâneas como o Twitter. Sites de veículos jornalísticos também são beneficiados.

O texto aprovado é fruto de acordo firmado em Plenário durante a discussão de duas emendas de teor semelhante, dos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP), que suprimiam artigo do texto aprovado pela Câmara que restringia o uso da internet nas campanhas eleitorais. A intenção dos senadores era liberar a campanha na internet.

O novo texto foi apresentado pelos relatores da matéria, senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), depois que Azeredo alertou para a possibilidade de que a supressão daquele artigo fizesse prevalecer o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, que também restringia o uso da internet. Concordando com as ponderações do senador, os parlamentares decidiram apoiar a nova redação. Com informações da Agência Senado.

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2009, 20h56

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