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Crise mundial

Houve dolo por parte dos bancos causadores da crise?

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Algo que me intriga, numa época como a nossa — em que a “caça de culpados” é quase uma obsessão, estendendo-se a assuntos mínimos — é a quase indiferença da mídia mundial em saber se, afinal, houve ou não culpa ou dolo eventual dos CEOs causadores da gigantesca crise financeira que até agora inferniza não só os EUA, mas o planeta. Este só não “faliu” porque trilhões de dólares foram injetados no moribundo.

Poucos se detiveram na mera hipótese de examinar e eventualmente punir financeiramente a conduta inescrupulosa (tudo indica) dos dirigentes de alguns grandes bancos americanos que detonaram a crise.

Há certa “legitimidade” moral internacional na exigência de apuração de fatos de tamanha repercussão. Inclusive para que não se repitam. Se é utópica a legitimidade jurídica dos prejudicados — porque não temos ainda uma “federação mundial” — há, pelo menos, uma grande “curiosidade” internacional para saber o que houve quando dos empréstimos para aquisição da casa própria a pessoas que dificilmente poderiam pagá-los. Se existiu falta de escrúpulo, como acredito que houve, de alguns CEOs de bancos, as conseqüências da lucrativa leviandade — eles receberam suas recompensas antes de estourar a crise — estão sendo suportadas não apenas pelos seus concidadãos americanos.

O mundo inteiro sofre com essa provável falta de escrúpulo financeiro. Reação em cadeia, efeito dominó. Sofrem, no bolso e na alma, os meros investidores que perderam muito, mas não tudo. Sofrem, porém, muito mais, os trabalhadores e empresários de todo o planeta, que perderam seus empregos ou estão à beira da falência em razão da estagnação da economia do grande gigante do norte. Os vagões seguem a sorte da locomotiva em um mundo cada vez mais unificado. O desemprego corrói a auto-estima, com reflexos orgânicos e até conjugais. Isso sem falarmos no desespero puro e simples da fome. Diz um velho ditado de que “na casa em que falta pão todos gritam e ninguém tem razão”. A “espertezazinha” dos dirigentes de importantes bancos americanos, causadores da crise, mereceria ser examinada com toda isenção e rigor, teórico e prático. E no âmbito dos tribunais, onde o direito de defesa é assegurado, ouvem-se peritos, e uma condenação financeira teria efeitos práticos. Não basta o “blá, blá, blá” da mídia, com ligeiras conjeturas.

Pelo que se lê até agora, não se tem levado muito a sério tal exigência. Espera-se que tal omissão seja apenas aparente. Uma questão de prioridade. Antes, claro, de correr atrás do assaltante que esfaqueou a vítima é preciso socorrê-la, porque sangra no chão. O governo americano “apenas” gastou alguns trilhões de dólares para conter a crise. Espera-se que, passados os socorros de urgência, gaste uma fração infinitamente menor dessa quantia com as despesas judiciais para por o assunto em pratos limpos.

Se os CEOs estão inocentes, ficarão satisfeitos com um julgamento. Se não estiverem... De qualquer maneira, haverá um efeito educativo universal porque milhões de pessoas acompanharão um julgamento de tal envergadura. Aulas grátis, ao vivo, sobre a escorregadia essência das altas finanças. É bom que o mundo todo conheça mais a fundo a moral — ou falta de moral — existente nessa área porque assim saberão melhor onde investir seu sofrido dinheirinho, economizado para a velhice.

Dizia o literato americano Scott Fitzgerald que “os ricos são diferentes”. É verdade, mas os assaltantes também. Espero que os executivos em questão não se equiparem a estes últimos. Isso ficaria eventualmente comprovado com o julgamento formal daquela específica conduta bancária. Bom para os CEOs que, chegando no céu, após a morte, poderão mostrar a São Pedro cópia da sentença que os absolveu. Nem o guardião da porta do céu deve ter absoluta certeza se deve ou não barrar os simpáticos e persuasivos engravatados, capazes de convencê-lo a fazer alguns investimentos. Almas santas geralmente nada entendem de finanças.

É comum os especialistas salientarem, com razão, que ao governo americano não restou outra alternativa senão socorrer os grandes bancos que detonaram o vasto problema. Fosse qual fosse o prejuízo. Do contrário, com a quebra do sistema bancário seria o caos. Convulsão social. Tudo o mais rolaria por terra. Não só lá como cá, ali e acolá. Como conseqüência da imprevidência dos bancos gigantescos as empresas, grandes, médias e pequenas, iriam de roldão caso o governo americano deixasse de injetar trilhões de dólares no mega-auxílio.

Especulemos. Será que entre tais executivos, quando no auge do lucro — via “bônus” e outras vantagens —, não ocorriam diálogos tais como: — “Cá entre nós, David, você não acha que estamos arriscando demais? Ando preocupado. Estamos cada vez mais ricos, mas um dia a casa cai...”. — “Você se preocupa em excesso, John. “Casa cai”, ora essa... Que casa? A nossa? Nunca! O dinheiro que eu honestamente (sic) ganhei eu não apliquei em imóveis. Há um vasto mundo pela frente. E você acha que o governo vai deixar os bancos falirem, desmoronando toda a economia? Se ele fizer isso, o próprio governo também desmorona! Confie no que digo!. O socorro estatal virá. Não há outra saída. Xeque mate nesses políticos medíocres! As altas finanças sempre foram uma região em que as estreitas regras usuais de moral não prevalecem. Economia não é uma ciência exata. Se o pior ocorrer sempre poderemos argumentar que errar é humano. Os próprios juízes — cá entre nós, eles pouco entendem de finanças... — que forem julgar o caso ficarão em dúvida. E em dúvida, “pro reo”. Quanto aos peritos judiciais, poderemos influenciá-los ou abalar suas conclusões com nossos próprios peritos, escolhidos talvez entre Prêmios Nobel de Economia. “Relax, pal!”. “Como é, vamos jogar golfe no domingo?”

Que os governos se vejam obrigados a atender absurdas exigências ilegais, em todas as formas de criminalidade, isso é comum e compreensível. Se um grupo de bandidos comuns é cercado quando rouba um banco, ou outro recinto, e ameaça matar inocentes caso não seja atendido em suas reivindicações, a polícia usualmente cede. Fornece carro e até, se necessário, dinheiro e avião. Mas, liberados os reféns, desencadeia uma violenta e tenaz perseguição para prender os criminosos e apreender o dinheiro do roubo ou resgate.

Na área bancária e talvez em outras — desconheço todos os desdobramentos — espera-se que o governo americano proceda, analogicamente, como procede, usualmente, no caso de “seqüestradores” mais primitivos.

Tenho imensa confiança no caráter de Barack Obama e penso que ele não deixará de meditar — passado o olho do furacão —, sobre a necessidade de investigar profundamente as falhas humanas que provocaram a queda do “hiper-jumbo” americano que só não incendiou o planeta porque foram gastos trilhões de dólares em extintores de incêndio. Se convencido da má-fé, certamente a acusação dos barões pedirá o bloqueio de seus bens, ou, mais justo, de boa parte deles. “Just in case”, porque se o processo demorar, tais lucros imerecidos se evaporarão.

Se comprovada a má fé, é o caso de se dizer que esse pessoal está desmoralizando o próprio sistema capitalista. Um sistema que tem suas vantagens sobre o rival — o socialismo — porque é mais consentâneo com a natureza humana, preponderantemente egoísta, ambiciosa e movida à base de inveja, um energético feio, amarelo, porém poderoso. O fato inegável é que o Capitalismo gera riqueza, empresas, empregos e até cultura. Só que solto, sem rédeas, torna-se astutamente feroz e canibal. Sem o contrapeso da ética e sem medo de ter que prestar contas, os executivos irresponsáveis tornam-se inadvertidos propagandistas de Bin Laden e outros incendiários “reformadores” do mundo. Pense nisso, honesto Obama, e vamos aguardar.

 é advogado em São Paulo, escritor e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2009, 7h17

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