Chegou ao mercado jurídico a obra Dano Moral ou Extrapatrimonial Ambiental, do advogado gaúcho Dionísio Birnfeld. Publicado pela Editora LTr, de São Paulo, o livro aborda o dano moral ambiental, uma das modalidades de lesões extrapatrimoniais com aceitação mais incipiente na doutrina e jurisprudência mundiais.

Com 136 páginas, o conteúdo da obra de Birnfeld, também ex-assessor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é resultado de monografia de especialização aprovada com grau máximo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A apresentação do livro é feita por Annelise Monteiro Steigleder, promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. No texto, ela recomenda "enfaticamente esta obra como indispensável aos estudiosos da responsabilidade civil ambiental, preocupados com a efetividade na proteção do meio ambiente".

Além de trabalhar os conceitos de bem jurídico ambiental  e de dano moral, o autor também propõe critérios para a quantificação do dano, assunto pouco desenvolvido pela doutrina brasileira”, avalia.

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Serviço
Dano Moral ou Extrapatrimonial Ambiental
Editora: LTr
Lançamento: 28/9, às 19h30
Local: Livraria Cultura do Bourbon Country, em Porto Alegre - Av. Túlio de Rose, 80
Páginas: 136
Preço: R$ 30