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Quinto do MP

José Luiz Monaco é o novo desembargador do TJ-SP

O governador de São Paulo, José Serra, escolheu o procurador de Justiça José Luiz Monaco da Silva para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. Mônaco aparecia em terceiro lugar na lista tríplice escolhida, nesta quarta-feira (9/9), pelo Órgão Especial do TJ paulista. Também faziam parte da lista os nomes dos procuradores  Nilton Luiz de Freitas Baziloni e Sérgio Seiji Shimura e José Luiz Monaco da Silva.Foi a primeira vez que o governador não escolhe o primeiro colocado da lista.

Baziloni (com 18 votos) e Shimura (17) foram eleitos no primeiro turno. José Luiz Mônaco não conseguiu o quorum regimental e foi para segundo turno com o procurador de Justiça João Estevam da Silva. Os dois ficaram empatados com 12 votos. O nome de João Estevam da Silva chegou a figurar na lista por escassos dois minutos. O motivo foi o erro da mesa apuradora que se equivocou sobre o artigo do Regimento Interno do Tribunal que disciplina o critério de desempate. O nome de Mônaco já figurou na lista tríplice do quinto do MP pelo menos cinco vezes antes de ser escolhido, agora, pelo governador.

Chegou a ser anunciado que o caso seria resolvido com base no artigo 133 do Regimento, que diz prevalecer, no caso de empate, a idade do candidato. A interpretação estava errada. O desembargador Maurício Vidigal matou a charada esclarecendo que o artigo anunciado disciplinava os casos de desempate quando estava em jogo o cargo de desembargador de carreira.

Para as vagas reservadas ao quinto constitucional, valeria o artigo 132 da mesma norma. Em seu parágrafo 3º, o Regimento Interno diz que, no caso de empate na votação, prevalece o tempo de prática forense (atividade de advogado ou tempo de carreira no Ministério Público). A descoberta colocou na lista o nome de José Luiz Mônaco.

A escolha da quarta-feira foi feita a partir de seis nomes indicados pelo Ministério Público. Além dos três integrantes da lista, concorreram ao cargo de desembargador os procuradores de Justiça Sebastião Bernardes da Silva, João Estevam e José Carlos Amorim.

A lei disciplina que o Ministério Público escolhe seis procuradores de Justiça e encaminha os nomes para o Tribunal de Justiça. O Órgão Especial aprecia a indicação e escolhe três. A lista preparada pelo tribunal é entregue ao governador do estado, que tem a prerrogativa constitucional de escolher quem vai ocupar a cadeira de desembargador do Tribunal paulista. O nome escolhido vai ocupar a vaga do desembargador Alfredo Fanucchi Neto.

Perfil
Jose Luiz Monaco da Silva ingressou no Ministério Público em 1982 e foi promovido a procurador em 2001.  Atualmente atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Antes, atuou em São José dos Campos, Jacareí, Cubatão, Mairiporã, Ubatuba e Guarulhos. É mestre e doutor em Direito Pela PUC-SP e pelo Unisal de São Paulo. Tem também especialização em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2009, 14h59

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