Manoel Gonçalves receberá título de professor emérito

A Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo entregará oficialmente ao professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho o título de professor emérito. A homenagem foi concebida no último dia 25 de junho 2009, quando também foram agraciados os professores Fábio Konder Comparato, Paulo de Barros Carvalho e Amauri Mascaro Nascimento.

A entrega será durante o XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional, no dia 24 de setembro, às 17h. O evento organizado pelo Instituto Pimenta Bueno, da Universidade de São Paulo, acontece entre os dias 24 e 26 de setembro, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Entre os palestrantes confirmados estão os ministros dos Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, Eros Grau, Cármen Lúcia e o ex-ministro Paulo Brossard. O evento tem o apoio da Consultor Jurídico (Clique aqui para obter mais informações e para fazer a sua inscrição)

Manoel Gonçalves nasceu em São Paulo, capital. Graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo e se fez doutor em Direito pela Universidade de Paris, além de doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa. Ele é professor titular (aposentado) de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP. Atualmente, é presidente do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas. A livre-docência em Direito Constitucional foi em 1965 na USP. Para o professor emérito, o título traz uma sensação de dever consumado. “Nós trabalhamos para que nosso esforço seja reconhecido, nosso trabalho reconhecido. Dediquei toda minha vida adulta à Universidade, aos estudos em Direito. Isso [receber o título] é uma realização para mim.”

O professor Maneco, como é conhecido no meio acadêmico, dá aulas na Faculdade desde 1965 — 44 anos lecionando. Uma de suas alunas, e depois colega de trabalho, professora Fernanda Dias Menezes de Almeida, diz que “o título como professor emérito é mais que merecido. É fruto de uma da vida na Universidade”. Fernanda Dias, que este ano completa 35 anos de aulas na Faculdade de Direito da USP, foi aluna de Manoel na graduação (na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), teve o professor como orientador no mestrado e também no doutorado, ambos na USP. “Tudo que aprendi foi com ele. Tivemos uma vivência muito forte. Seja como mestre ou, depois, como colega de trabalho”, enfatiza.

José Levi Mello do Amaral Júnior, professor de Direito Constitucional da Faculdade São Francisco, disse que Manoel Gonçalves tornou fértil o terreno em volta dele com o seu trabalho. “O professor criou um discipulado enorme. Hoje, temos professores espalhados por todo o país, que foram formados por ele. Receber o título é o coroamento, o ápice de uma carreira que ainda não parou e é muito frutífera”, enfatizou José Levi.

A atuação de Manoel Gonçalves Ferreira Filho no meio acadêmico e jurídico é extensa. Ele exerce advocacia desde 1960, integrando a OAB, a Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto dos Advogados. Fez parte também das comissões encarregadas de elaborar anteprojetos da Constituição de 1967 e do Código do Estado em 1969. E, no mesmo ano, concorreu à titularidade de Direito Constitucional na USP, classificando-se em primeiro lugar. Além disso, foi diretor da Faculdade de Direito de 1973 a 1974.

Com conhecimentos densos da história constitucional brasileira, Manoel Gonçalves foi vice-governador do estado de São Paulo no governo Paulo Egydio, entre 1975 e 1979, e secretário estadual da Justiça. No Executivo federal, foi também secretário-geral do Ministério da Justiça entre 1970 e 1971, e secretário do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de 1969 a 1971.