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Meta 2

Presidente do CNJ abre Semana de Conciliação Meta 2

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, estará em São Paulo, nesta segunda-feira (14/9), para a abertura da Semana Nacional de Conciliação de processos referentes à Meta 2. O evento no Fórum trabalhista Ruy Barbosa, terá a participação do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, coordenador dos trabalhos da conciliação no estado. “São Paulo tem mostrado o engajamento da Justiça como um todo e a preocupação com a celeridade processual. Nesta Semana, buscará, por meio da conciliação, resolver os casos mais antigos", afirmou o conselheiro.

Durante a Semana, que se estenderá até 19 de setembro, as justiças estadual, federal e trabalhista farão audiências para solucionar conflitos relacionados a processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, que é a Meta 2, uma das dez metas para o Judiciário brasileiro alcançar este ano. O conjunto de metas foi traçado pelas lideranças dos tribunais de todo o país no 2º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro deste ano. O lançamento da Semana em São Paulo representa os estados da região Sudeste. Na segunda-feira, haverá também aberturas oficiais da Semana em capitais das demais quatro regiões do país: Curitiba (Sul); Rio Branco (Norte), Cuiabá (Centro-Oeste), e em Recife e Maceió (Nordeste).

Em São Paulo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região já julgou 50.505 processos da Meta 2. Para a Semana Nacional de Conciliação, o TRF-3 levará processos que envolvem o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a Previdência Social e também os do Juizado Especial Federal, em que o valor da causa não ultrapassa 60 salários mínimos. “Fazer conciliação na Justiça Federal é mais complicado, pois envolve o Poder Público.Mesmo assim, a expectativa de acordos para a Semana é de 45% a 50% para as ações previdenciárias, entre 60% e 70% para os conflitos que envolvam o SFH, e de 70% nos casos de competência dos Juizados Especiais”, estima a presidente do TRF-3, desembargadora federal Marli Ferreira.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, calcula-se que sejam rfeitas 1.200 audiências no primeiro grau e cerca de 300, no segundo grau. Para isso, a comissão gestora da campanha pela Meta 2 promoveu uma mobilização para que algumas grandes empresas indicassem os processos com maiores chances de conciliação dentro dos critérios estabelecidos pelo Tribunal. “Estamos engajados nessa campanha e acredito que 50% dos processos da Meta 2 passíveis de conciliação cheguem a um acordo”, ressaltou o desembargador Samuel Alves, presidente da comissão.

A Justiça trabalhista também está empenhada no cumprimento da Meta 2. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região espera atingir um índice conciliatório de 35%. “Foram agendadas para esta semana cerca de 2.300 audiências de conciliação envolvendo processos da Meta 2, o que representa 70% do acervo atual de pendências em primeiro e segundo graus”, informou o presidente do TRT-2, desembargador Decio Sebastião Daidone. Hoje o Tribunal conta com 3.944 processos da Meta 2 pendentes de julgamento.

Quanto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, apenas 25 processos no segundo grau aguardam julgamento e aproximadamente 4.400, no primeiro grau. Destes, 2.500 foram incluídos na pauta da Semana da Conciliação. “Sabemos que as conciliações de processos antigos, como é o caso dos processos que estão inseridos na Meta 2, não são tão fáceis de resolução, mas a nossa previsão para a semana é muito positiva. Se atingirmos 30% de acordos, será um percentual muito significativo”, concluiu o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2009, 15h11

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