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Meta 2

Semana Nacional da Conciliação será aberta em SP

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, estará em São Paulo, na próxima segunda-feira (14/9), para a abertura da Semana Nacional de Conciliação de processos referentes à Meta 2. O evento está previsto para às 10h no Fórum trabalhista Ruy Barbosa.

Durante a semana, a Justiça estadual, federal e trabalhista farão audiências com a intenção de atingir a Meta 2, que prevê a solução de conflitos relacionados a processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O lançamento da Semana em São Paulo representa os estados da região Sudeste. “São Paulo tem mostrado o engajamento da Justiça como um todo e a preocupação com a celeridade processual. Nesta Semana, buscará, por meio da conciliação, resolver os casos mais antigos", afirmou o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti.

Calcula-se que no Tribunal de Justiça de São Paulo sejam feitas 1.200 audiências no primeiro grau e cerca de 300, no segundo grau. Para isso, a comissão gestora da campanha pela Meta 2 promoveu uma mobilização para que algumas grandes empresas indicassem os processos com maiores chances de conciliação dentro dos critérios estabelecidos pelo tribunal. “Estamos engajados nessa campanha e acredito que 50% dos processos da Meta 2 passíveis de conciliação cheguem a um acordo”, ressaltou o desembargador Samuel Alves, presidente da comissão.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, já julgou mais de 50 mil processos da Meta 2. Para a Semana Nacional de Conciliação, o TRF-3 levará processos que envolvem o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a Previdência Social e também como aqueles no Juizado Especial Federal, em que o valor da causa não ultrapassa 60 salários mínimos. “Fazer conciliação na Justiça Federal é mais complicado, pois envolve o Poder Público. Mesmo assim, a expectativa de acordos para a Semana é de 45% a 50% para as ações previdenciárias, entre 60% e 70% para os conflitos que envolvam o SFH, e de que chegue a 70% nos casos de competência dos Juizados Especiais”, estima a presidente do TRF-3, desembargadora federal Marli Ferreira.

A Justiça trabalhista também está empenhada no cumprimento da Meta 2. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região espera atingir um índice conciliatório de 35%. “Foram agendadas para esta semana cerca de 2.300 audiências de conciliação envolvendo processos da Meta 2, o que representa 70% do acervo atual de pendências em 1º e 2º graus”, informou o presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Decio Sebastião Daidone. Hoje, o tribunal conta com 3.944 processos da Meta 2 pendentes de julgamento.

Quanto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, apenas 25 processos em segundo grau aguardam julgamento e aproximadamente 4.400, na primeira instância. Destes, 2.500 foram incluídos na pauta da Semana da Conciliação. “Sabemos que as conciliações de processos antigos, como é o caso dos processos que estão inseridos na Meta 2, não são tão fáceis de resolução, mas a nossa previsão para a semana é muito positiva. Se atingirmos 30% de acordos, será um percentual muito significativo”, concluiu o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. 

Na segunda-feira, haverá também aberturas oficiais da Semana em capitais das demais quatro regiões do país: Curitiba,  Rio Branco, Cuiabá, Recife e Maceió. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2009, 12h42

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