Imprensa diz que Lula deve indicar Toffoli para STF

A imprensa noticia, nesta sexta-feira (11/9), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar na próxima semana o atual advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga de Carlos Alberto Menezes Direito no Supremo Tribunal Federal. Menezes Direito morreu no dia 1º de setembro, vítima de câncer. A informação foi publicada no Jornal do Brasil, O Globo e no Blog do Noblat.

Desde que foi aberta a vaga, outros nomes também foram cogitados. Entre eles, estão: os ministros Ari Pargendler, Gilson Dipp, Teori Zavascki César Asfor Rocha e Luiz Fux, os advogados Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, as advogadas Mizabel Derzi e Silvia Steiner, que foi convocada para o Tribunal Penal Internacional, em Haia, e o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. E a lista não para de crescer.

Os nomes de Toffoli, Mizabel e Barroso são fortes. Fachin, Steiner e Fux foram muito cotados há mais tempo. Pargendler, Zavascki e Dipp surgiram mais recentemente. Pargendler e Zavascki são gaúchos e têm o apoio de Nelson Jobim. De todos, Toffoli é o único que tem a preferência pessoal de Lula. Depois dele, o nome mais forte politicamente é o de Asfor Rocha.

Toffoli em foco

A escolha de Toffoli é considerada a mais política e a simples notícia de sua indicação já provoca reações. Para Carlos Henrique Abrão, juiz convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, "sem deslutrar o culto advogado,temos que o cargo requer a experiência e também conhecimento da vivência do judiciário como um todo. Toffoli tem apenas 41 anos de idade,e existem tantos outros candidatos a merecer a honraria". O juiz termina seu comentário reconhecendo o caráter político da eventual escolha: "basta ser amigo do rei", diz.

O ministro do Supremo, Marco Aurélio, discorda do juiz Carlos Henrique Abrão. “É um estudioso aplicado, apegado a princípios. Sua idade antes de atrapalhar, ajuda. Melhor um jovem com perfil a desenvolver que um velho com vícios. Fui nomeado para o TST com a idade mínima — três dias depois de completar 35 anos de idade — e não acredito que tenha envergonhado a magistratura por causa dessa suposta inexperiência que se invoca. Uma pessoa que tem seis anos a mais que a idade mínima para o cargo está perfeitamente habilitada para a vaga”, diz o ministro.

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Ricardo Castro Nascimento, o ministro Toffoli, “que tem atuação destacada na AGU, está credenciado a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. O juiz lembra que o advogado atuou em questões importantes como crédito-prêmio do IPI, demarcação da Raposa Serra do Sol, Transgênicos e se saiu muito bem.

“A juventude dele é a mesma do decano Celso de Mello e Moreira Alves quando chegaram ao Supremo. O ministro Toffoli é um excelente candidato. Ele é um jovem centrado e assim como ele, o ministro Gilmar Mendes também veio da AGU”.

José Antonio Dias Toffoli tem 41 anos e foi advogado do presidente Lula nas três últimas campanhas. Durante cinco anos, foi assessor parlamentar da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados. Exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005 durante a gestão de José Dirceu.

Em 1990, graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Fez sua especialização em Direito Eleitoral. Foi professor de Direito Constitucional e Direito de Família durante dez anos. Em 12 de março de 2007, convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a Advocacia-Geral da União. Ele substituiu Álvaro Ribeiro, que deixou o cargo para tratar de projetos pessoais.