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Lugar na Corte

Imprensa diz que Lula deve indicar Toffoli para STF

A imprensa noticia, nesta sexta-feira (11/9), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar na próxima semana o atual advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga de Carlos Alberto Menezes Direito no Supremo Tribunal Federal. Menezes Direito morreu no dia 1º de setembro, vítima de câncer. A informação foi publicada no Jornal do Brasil, O Globo e no Blog do Noblat.

Desde que foi aberta a vaga, outros nomes também foram cogitados. Entre eles, estão: os ministros Ari Pargendler, Gilson Dipp, Teori Zavascki César Asfor Rocha e Luiz Fux, os advogados Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, as advogadas Mizabel Derzi e Silvia Steiner, que foi convocada para o Tribunal Penal Internacional, em Haia, e o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. E a lista não para de crescer.

Os nomes de Toffoli, Mizabel e Barroso são fortes. Fachin, Steiner e Fux foram muito cotados há mais tempo. Pargendler, Zavascki e Dipp surgiram mais recentemente. Pargendler e Zavascki são gaúchos e têm o apoio de Nelson Jobim. De todos, Toffoli é o único que tem a preferência pessoal de Lula. Depois dele, o nome mais forte politicamente é o de Asfor Rocha.

Toffoli em foco

A escolha de Toffoli é considerada a mais política e a simples notícia de sua indicação já provoca reações. Para Carlos Henrique Abrão, juiz convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, "sem deslutrar o culto advogado,temos que o cargo requer a experiência e também conhecimento da vivência do judiciário como um todo. Toffoli tem apenas 41 anos de idade,e existem tantos outros candidatos a merecer a honraria". O juiz termina seu comentário reconhecendo o caráter político da eventual escolha: "basta ser amigo do rei", diz.

O ministro do Supremo, Marco Aurélio, discorda do juiz Carlos Henrique Abrão. “É um estudioso aplicado, apegado a princípios. Sua idade antes de atrapalhar, ajuda. Melhor um jovem com perfil a desenvolver que um velho com vícios. Fui nomeado para o TST com a idade mínima — três dias depois de completar 35 anos de idade — e não acredito que tenha envergonhado a magistratura por causa dessa suposta inexperiência que se invoca. Uma pessoa que tem seis anos a mais que a idade mínima para o cargo está perfeitamente habilitada para a vaga”, diz o ministro.

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Ricardo Castro Nascimento, o ministro Toffoli, “que tem atuação destacada na AGU, está credenciado a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. O juiz lembra que o advogado atuou em questões importantes como crédito-prêmio do IPI, demarcação da Raposa Serra do Sol, Transgênicos e se saiu muito bem.

“A juventude dele é a mesma do decano Celso de Mello e Moreira Alves quando chegaram ao Supremo. O ministro Toffoli é um excelente candidato. Ele é um jovem centrado e assim como ele, o ministro Gilmar Mendes também veio da AGU”.

José Antonio Dias Toffoli tem 41 anos e foi advogado do presidente Lula nas três últimas campanhas. Durante cinco anos, foi assessor parlamentar da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados. Exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005 durante a gestão de José Dirceu.

Em 1990, graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Fez sua especialização em Direito Eleitoral. Foi professor de Direito Constitucional e Direito de Família durante dez anos. Em 12 de março de 2007, convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a Advocacia-Geral da União. Ele substituiu Álvaro Ribeiro, que deixou o cargo para tratar de projetos pessoais.

Revista Consultor Jurídico, 11 de setembro de 2009, 11h09

Comentários de leitores

23 comentários

O brilho que ofusca

Silvana Marinho da Costa (Procurador Autárquico)

Na qualidade de Procuradora Federal externo minha opinião, na verdade um depoimento, acerca da indicação do Ministro Tofolli para o STF.
Nestes anos em que o Ministro Tofolli esteve a frente da AGU, podemos comemorar a otimização da defesa do Erário Público e, sobretudo, da defesa dos direitos dos cidadãos, com ênfase para as questões sociais, posto que uma enorme gama de iniciativas foram adotadas para agilizar o reconhecimento de direitos, desafogando o Poder Judiciário.
A tenra idade do Ministro o credencia ainda mais para o cargo, haja vista que carrega um forte potencial de inovação e vanguardismo.
Penso que, independentemente de partido político, o que se deve ter em mira é a capacidade intelectual do candidato que, no caso do Min. Tofolli, é irrefutável.
Seu brilho deve, de fato, ofuscar aqueles que somente gravitam em torno da luz.

Toffoli no STF

Ricardo Buarque Franco Neto (Procurador Autárquico)

Sim, advogados públicos aguardam a confirmação da indicação do Ministro Toffoli para o Supremo. Ele reúne todas as condições para o cargo, como advogado liberal, professor, conferencista, coordenador de obras jurídicas, ex-Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e atual Advogado-Geral da União. Sua atuação nesses dois cargos públicos, da maior relevância na área jurídica, demonstram (1)o seu conhecimento e experiência dos ramos do Direito Pùblico que envolvem toda a Administração, para efeito de propostas legislativas do Governo; e (2) a defesa da União, suas autarquias e fundações nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal, onde se sucedem as vitórias da AGU, em ações que já somam R$500,0 bilhões de economias para o Tesouro, somente em sua gestão. Uniu as carreiras jurídicas da União em torno de princípios e metas, abriu novos concursos públicos para os membros das carreiras em todo o território nacional. Enfim, ele pode ser considerado , aos 41 anos de idade, como um dos expoentes de uma nova geração de juristas. Por isso, o apoio unânime, o testemunho dos advogados públicos, federais e estaduais, a uma eventual indicação de Toffoli ao STF.
Ricardo Buarque Franco Neto
Procurador Federal. Decano da Advocacia Pública Federal.

Está na hora de colocar o constitucionalista Barroso

honor1 (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)

Chegou o momento de se indicar uma pessoa gabaritada para ocupar o cargo de ministro na mais alta corte de justiça do país. E ninguem melhor do que Luis Roberto Barroso para ocupar a vaga. Ele é um dos maiores injustiçados, quando se trata de indicar alguém para o STF. O Supremo não precisa de "amigos do príncipe", que venham a tomar decisões políticas, mas sim de CONSTITUCIONALISTAS. Está na hora do Executivo despertar e ver o melhor para o Brasil, portanto, Luis Roberto Barroso merece e deve ser indicado para a vaga deixada pelo ministro Menezes de Direito. É questão de lídima justiça!

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