Igualdade familiar

Parlamento uruguaio aprova adoção por casais gays

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10 de setembro de 2009, 13h11

Por 17 votos, em um total de 23, o Parlamento uruguaio aprovou na quarta-feira (9/9) a adoção de crianças por casais homossexuais. É o primeiro país da América Latina a legalizar esse tipo de adoção. As informações são do site da BBC e da AFP. A Câmara de Deputados do Uruguai já havia aprovado o projeto, que sofreu algumas modificações. Cabe ao Executivo, agora, promulgar a proposta.

A adoção por casais gays foi aprovada tanto com os votos da Frente Ampla quanto com os do Partido Colorado. A Frente Ampla é uma coalizão de esquerda, ora no governo, que goza da maioria parlamentar. O Partido Colorado é a oposição mais tolerante. O Partido Nacional, também da oposição, votou contra. A Igreja se mostrou contra o projeto.

O arcebispo de Montevidéu, Nicolás Cotugno, o criticou. Ele ressaltou que é "grave aceitar a adoção de crianças por casais homossexuais". Para ele, não se trata de "uma questão religiosa, filosófica ou sociológica, mas de respeito à natureza humana", porque isso vai "contra os direitos fundamentais do ser humano".

Segundo ele, o projeto aprovado “não respeita o interesse superior da criança", como determina a Convenção dos Direitos da Criança, e sim “prioriza o interesse de quem adota". A adoção não é "uma instituição que possa ser regida por critérios de conveniência política", disse Cotugno.

Mauricio Coitiño, do grupo Ovelhas Negras, que reúne gays, lésbicas e transexuais, disse à AFP: "Sentimos uma alegria profunda" com a aprovação de um projeto pelo qual "temos trabalhado com a opinião pública e falado com os legisladores". E acrescentou: "O fundamental é que este projeto promove a igualdade das famílias com pais gays ou transexuais, que podem criar seus filhos com os mesmos direitos".

O Uruguai já havia aprovado em 2008 a união civil entre casais homossexuais. Em maio de 2009, o presidente Tabaré Vázquez firmou um decreto que derrubou a norma que impedia o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas. Em dezembro de 2008, o Senado aprovou um projeto de lei que permite a mudança de nome e de sexo a partir dos 12 anos de idade, que deverá ser apreciado pela Câmara.

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