Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Troca de selinho

Italiano acusado de beijar filha ganha liberdade

A 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, no Ceará, concedeu liberdade provisória ao italiano que beijou a boca da filha de oito anos na praia. O estrangeiro estava internado no Hospital Gênesis com hipertensão. A informação é do Globo Online.

A decisão da juíza Cristiana Martins Pinto de Faria foi embasada no parecer do promotor de Justiça Amsterdan de Lima Ximenes. A juíza impôs algumas condições para a concessão do Habeas Corpus. Entre elas, o retorno imediato do acusado à Itália, onde ele possui residência fixa, não mudar de endereço sem a autorização da Justiça, não se ausentar por mais de oito dias da casa e comparecer a todos os autos processuais até o dia do julgamento.

A titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), Ivana Timbó, deve concluir o inquérito ainda nesta quinta-feira (10/9). O advogado do italiano, Flávio Jacintho, considerou que a Justiça corrigiu um erro ao conceder nesta quinta-feira a liberdade a seu cliente. “A Justiça corrigiu um grande erro. O pai estava beijando a filha, como é comum na Europa. Essa decisão já era esperada”. A expectativa do advogado é que o inquérito seja arquivado.

O italiano de 40 anos foi denunciado à Polícia por um casal de turistas de Brasília que diz ter visto o homem beijar a filha de oito anos na boca e ainda tocar em suas partes íntimas. O estrangeiro argumentou que deu apenas um selinho na boca da filha e fez carinhos como qualquer pai. A mulher dele, que é brasileira, confirmou na delegacia que se tratava de um carinho entre pai e filha. O mesmo foi relatado pela menina, que disse que tudo não passou de uma brincadeira de pai e filha .

O delegado plantonista José Barbosa Filho, do 2º Distrito Policial de Aldeota (CE), optou por lavrar o flagrante por crime de estupro de vulnerável, conforme estabelecido no artigo 217-A da nova lei. O dispositivo diz que é crime de estupro o ato de “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. O advogado contratado para defender o italiano, Flávio Jacinto Silva, acusa o delegado de ter lavrado o flagrante por estar com “pressa”. Ele argumenta ainda que o fato de o ato ter sido público já demonstra que não havia outra intenção.

No último final de semana, o italiano foi transferido para um hospital porque sofreu um ataque de hipertensão. Na última terça-feira (8/9), quatro funcionários da barraca CrocoBeach prestaram depoimento. Eles confirmaram a informação de que o empresário estava a sós na piscina com a menina, sem a mãe, quando foi acusado de beijar e tocar as partes íntimas da menina. No depoimento à Polícia, os funcionários disseram que não viram nenhum comportamento estranho ou que lhes chamasse a atenção. O gerente da barraca afirmou que um monitor que fazia a segurança dos banhistas na piscina teria presenciado apenas um "selinho" entre pai e filha, chegando a assegurar que não se tratava de "beijo de língua".

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2009, 18h36

Comentários de leitores

14 comentários

O uso e o costume

Sargento Brasil (Policial Militar)

Incrível a declaração do advogado do indiciado. "O delegado fez o flagrante por que estava com pressa".
A lavratura de prisão em flagrante delito, com todas as peças, é muito mais demorada doque baixar uma portaria para se apurar em I.P. posteriormente. O testemunho de gerente de hotel (empresa que vive da frequência de turistas) é de se considerar com cautela, mesmo por que as que acusam, (clamor público) levou ao conhecimento da autoridade espontâneamente o fato que presenciou e como cidadãos comuns se ofenderam com o que presenciaram,que segundo informaram não foi só um ''selinho'' ou carinho paternal. (Nenhum cidadão de bem,se predispõe à prática de comunicação falsa de crime). Infelizmente, estamos num país que se aprova cartilha expondo as mulheres brasileiras como as mais belas e expert em prostituição, como atração internacional. O delegado não iria autuar alguém em flagrante delito, sem embasamento legal, pois, se assim fosse estaria cometendo infração penal pelo abuso de autoridade, além de transgressões administrativas. O uso e o costume legisla e conduz uma sociedade. É a minha opinião.

Humilhante!

Florencio (Advogado Autônomo)

Depois da manifestação do ilustre Dr. Sergio Niemayer, qualquer coisa que dissermos é redundante, contudo é dificil calar diante de policiais e juizes despreparados, que avaliam as pressas sem se aprofundarem nas informações. A presunção é de inocência, até prova em contrário. O Delegado até poderia ter efetuado a ocorrência e liberado o cidadão italiano. Caso no decorrer das investigações viessem a surgir provas que o incrinassem, ai, sim, caberia o pedido de prisão. Errou o delegao e erraram os juizes e os desembargadores, quando não concederam o HABEAS CORPUS.

Outra denuncia

Cb PM Alves (Estudante de Direito - Criminal)

Tenho comigo que o italiano deveria sim mover ação criminal contra esse casal por denunciação caluniosa. Certamente o ilustre casal quis mostrar que esta preocupado com a segurança publica, mas ao inves de denunciar um pai que brinca com a filha, isso com varias pessoas olhando, deveria sim denunciar os traficantes de drogas que estão tirando a vida de nossas crianças. Certamente se fosse um individuo "passando" cocaina ou crack, o casalzinho ficaria bem quieto. Obviamente que é imperdoavel o fato de um pai abusar de sua filha, em especial de uma criança, mas sejamos sensatos, em publico ninguem comete um crime contra a dignidade sexual.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 18/09/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.