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IMAGENS DA HISTÓRIA

Ataques terroristas aos EUA completam oito anos

Por 

Débora Pinho - Spacca

Quem ligou a televisão na manhã do dia 11 de setembro de 2001 até poderia confundir as cenas de ataques terroristas, nos Estados Unidos, com alguma megaprodução do cineasta Steven Spielberg. Mas bastavam poucos segundos para perceber que as imagens históricas eram reais. O país sofreu atentados coordenados pela Al-Qaeda. Dois aviões bateram nas torres do World Trade Center, um dos símbolos da economia americana em Manhattan, Nova York. Oficialmente, morreram 3.234 pessoas — mais do que no ataque dos japoneses à base naval de Pearl Harbor, em 1941. O orgulho americano ficou gravemente ferido. O presidente George W. Bush, então, encampou uma luta obcecada contra o terrorismo e atropelou direitos e garantias fundamentais. Hoje, oito anos após os atentados, o modo de lutar contra o terrorismo mudou com a chegada do presidente Barack Obama à Casa Branca. Os críticos do atual presidente, no entanto, ainda consideram os passos tímidos.

O governo Bush adotou uma estratégia que resultou no retrocesso de direitos dos cidadãos americanos e estrangeiros. Na luta desenfreada contra o terrorismo, o Congresso dos Estados Unidos aprovou um pacote legislativo 45 dias após os atentados — que ficou conhecido como Patriotic Act. A intenção foi facilitar a captura de suspeitos de terrorismo. O ato patriótico permitia grampos telefônicos sem autorização judicial, revistas em qualquer suspeito, interceptação em internet e até consultas bancárias. Pior: ainda havia a possibilidade de suspeitos ficarem presos por tempo indeterminado, em dependências militares, sem direito a advogado ou sem formalização da acusação.

A base naval de Guantánamo, possessão americana encravada na ilha de Cuba, que serviu de prisão para suspeitos de terrorismo no governo Bush, também virou símbolo de desrespeito aos direitos humanos. Lá, os presos ficavam enclausurados em jaulas como se fossem animais. As formas mais cruéis de tortura eram comuns nos interrogatórios conduzidos por militares, sem assistência de advogados da defesa. Documentos divulgados pela equipe do governo Obama mostram como eram assustadores os interrogatórios de detidos. Esses mesmo documentos comprovaram que o governo Bush autorizou a CIA a tratar suspeitos de terrorismo com atos desumanos. Eles eram colocados em caixas cheias de insetos, impedidos de dormir, expostos a altas temperaturas e ainda passavam pelo waterboarding — simulação de afogamento. No waterboarding, os acusados de terrorismo eram vendados e imobilizados e tinham água despejada em seus rostos para terem a sensação de afogamento.

Quando assumiu a presidência, em janeiro deste ano, Obama deu um passo decisivo para mostrar que era diferente do seu antecessor. Ele ordenou que a base naval de Guantánamo fosse fechada até janeiro de 2010. E, ainda, suspendeu por 120 dias os processos judiciais contra os detentos. “Estamos prestes a limpar a bagunça deixada", declarou na ocasião. "Com frequência, nosso governo tomou suas decisões baseando-se mais no medo do que na clarividência", disse. E completou: "Com frequência, nosso governo manipulou os fatos e as provas para adaptá-los a predisposições ideológicas".

O presidente americano também proibiu o waterboarding nos interrogatórios de presos. Ele reconheceu que os prisioneiros eram torturados por esse método. Bush jamais reconheceu isso, mesmo tendo preferido que agentes não mais o usassem pouco antes do fim de seu mandato.

A decisão de fechar as prisões secretas, também conhecidas como black sites, na Polônia, na Lituânia e na Tailândia, foi vista como um avanço na administração Obama. Os críticos dos métodos adotados por Bush reconhecem que o atual presidente americano não toma decisões unilaterais e ouve mais o Congresso. Ao contrário do antecessor. A tendência, agora, é que a legalidade volte a imperar nos próximos anos. Até mesmo porque ele não trava uma luta obcecada e sem limites contra o terrorismo.Na política externa, a administração Bush tinha um tema único: o terrorismo. A administração Obama continua preocupada com a questão do terrorismo, mas tenta lidar com esta ameaça usando não apenas a força militar, mas também a diplomacia, reforçando alianças, e tentando desenvolver políticas que minem as bases sociais e ideológicas do terrorismo”, avalia o advogado Renato Stetner, sócio do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados.


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 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2009, 16h03

Comentários de leitores

1 comentário

Prisões secretas na Polonia e Lituania?

Lucas Janusckiewicz Coletta (Advogado Autônomo)

Gostaria de saber de onde a autora do artigo retirou que havia prisões secretas na Polonia e Lituania? Na base de Guantanamo há a prisão e não é secreta pois todo mundo sabe que existe. E com terrorista, não existe diplomacia.

Comentários encerrados em 18/09/2009.
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