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Corrida dos processos

Só falta um processo para TRT-14 cumprir Meta 2

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) está a um passo de cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. O único processo pendente na jurisdição dos dois estados é o de Albino Vargas, que pede indenização por acidente de trabalho quando trabalhava na construção da ponte binacional que liga Assis Brasi (AC) ao Peru.

A meta 2 define que os tribunais devem fazer esforços para identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005. A informação sobre o ultimo processo foi dada pelo diretor-geral de Coordenação Judiciária, Marcos Antônio Martins de Oliveira, que se pronunciou durante evento "Programa Justiça do Trabalho de Portas Abertas", que recebeu acadêmicos no tribunal.

O processo pendente tramita na Vara do Trabalho de Epitaciolândia (AC), na fronteira com a Bolívia, e deverá entrar na pauta das audiências da Semana Nacional pela Conciliação, com abertura prevista para a próxima segunda-feira (14/9) em Rio Branco. No processo, o operário Albino Vargas reclama à empreiteira AGE Construções uma indenização por acidente de trabalho. A sua inclusão em pauta depende da conclusão de um laudo pericial, cujos exames solicitados inicialmente para serem feitos em Brasileia deverão ser feitos em laboratórios de Rio Branco.

Segundo Oliveira, um dos fatores que contribui para a prestação da Justiça às comunidades de difícil acesso da Região é o “Programa Justiça do Trabalho Itinerante”. “Enquanto outros órgãos do Judiciário enfrentam dificuldades até mesmo para contabilizar os processos distribuídos, o Tribunal não terá mais nenhum processo pendente e isso comprova a boa imagem do Regional como o mais célere do país”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-14

Processo 00313.2005.411.14.00-0

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2009, 2h02

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