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Nova atuação

Corregedoria do CNMP inspeciona MPs no Piauí

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, assinou nesta terça-feira (8/7), três portarias, que instaura inspeções no Ministério Público do Piauí e nas unidades do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho no estado. As portarias editadas têm como principal objetivo estabelecer os parâmetros de funcionameno dos trabalhos de fiscalização.

As visitas de inspeção já constavam do plano de trabalho da Corregedoria Nacional para o biênio 2009/2011, aprovado por unanimidade pelos membros do CNMP, na sessão de 25 de agosto de 2009.

Os trabalhos in loco sobre o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais nas unidades do MP no Piauí serão feitos de 21 a 25 de setembro de 2009. Além do próprio corregedor nacional do MP fazem parte da equipe que visitará o estado seis membros do MP auxiliares da Corregedoria Nacional e um grupo de servidores do CNMP.

De acordo com as portarias assinadas nesta terça, as unidades do MP a serem inspecionadas deverão providenciar a publicação da respectiva portaria que instaura a inspeção, tanto na entrada principal da sede da instituição quanto no Diário Oficial de Justiça do estado. Nos dias 22, 23 e 24, a partir das 9h, respectivamente nas sedes do MP Estadual, do MPT e do MPF, a Comissão do CNMP estará à disposição da população local para o recebimento de sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou quaisquer outras observações que possam contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público.

As pessoas serão atendidas por ordem de chegada. Devem levar documento de identidade. Em caso de necessidade, poderão ser colhidos depoimentos para esclarecer os fatos. As manifestações dos interessados sobre o trabalho do MP poderão ser feitas verbalmente ou por escrito, a critério dos interessados. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2009, 1h08

Comentários de leitores

1 comentário

QUE TAL MAIS ALGUMAS INSPEÇÕES !

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Enquanto o MPF atuou na defesa dos direitos do cidadão junto às concessionárias CONCER (Rio-Juiz de Fora) e com isso colaborou em favor dos moradores de Seropédica no processo à NovaDutra (Rio-São Paulo) no trecho entre Resende e Itatiaia, que são “estradas” pedagiada, o que é previsto constitucionalmente Art. 145 II e 150 V e permitido, Lei 7.712/88, não fosse à proximidade e interferência no transito diário daquelas Municipalidades que originou a extinção da cobrança aos moradores residentes no Município por força de Ato Jurídico exercido pelos Promotores Federal, alguns membros do MPE-RJ “falha por omissão” deixando de proteger o direito de ir e vir e a discriminação tarifaria, mesmo insistentemente solicitado por moradores da Barra da Tijuca e Jacarepaguá...

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