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Novas eleições

TSE confirma cassação do governador de TO

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do governador do Tocantins, Marcelo Miranda. Nesta terça-feira (8/9), o Plenário do TSE rejeitou, por unanimidade, os recursos que pretendiam reverter a cassação do governador. Os ministros também confirmaram que a eleição de 2006 está prejudicada e, portanto, deve haver novas eleições no estado.

Miranda e seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), foram cassados no dia 26 de junho por abuso de poder político nas eleições de 2006. Ambos terão que deixar o cargo imediatamente. Ainda cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a decisão do TSE, as novas eleições devem ser indiretas. O novo governador será eleito pela Assembleia Legislativa do estado. Marcelo Miranda e Paulo Sidnei não poderão concorrer.

O relator do processo, ministro Felix Fischer, aceitou apenas o recurso do Partido Popular Socialista que ressaltou que os motivos que levaram à cassação não tiveram finalidade eleitoral, não foram irregulares e nem influenciaram indevidamente eleitores. No entanto, o ministro negou efeito modificativo a esses embargos. Com isso, a cassação foi mantida. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2009, 21h34

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