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Cinco etapas

TRF da 2ª Região abre concurso para juiz federal

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região abriu concurso para juiz federal. A Resolução 30, que regulamenta o 12º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região (RJ e ES), foi assinada no dia 31 de agosto pelo desembargador federal Paulo Espírito Santo. O concurso terá validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois. O edital com todas as informações será publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, e no endereço eletrônico www.trf2.jus.br no link “Transparência Pública/Concursos/Magistrados 12º Concurso”.

O concurso será feito em cinco etapas. Na primeira, os candidatos farão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Em seguida, haverá duas provas escritas, também eliminatórias e classificatórias. Na terceira fase, será feita a sindicância da vida pregressa e investigação social dos candidatos, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. A quarta etapa será composta de prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. A quinta e última etapa será constituída de avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.

As provas escritas e a oral incluirão Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Previdenciário, Ambiental, Financeiro e Tributário, Internacional Público e Privado, Empresarial e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.

De acordo com o Ato 417, de 2009, também assinado no dia 31 de agosto pelo presidente do TRF-2, a Comissão Organizadora e Examinadora do concurso já está definida. Será presidida pelo desembargador federal Poul Erik Dyrlund. Os membros efetivos serão os desembargadores federais Reis Friede e Abel Fernandes Gomes, o advogado Carlos Roberto de Siqueira Castro (que representa o Conselho Federal da OAB) e a professora Nádia Araújo, da PUC do Rio de Janeiro.

Os suplentes são os desembargadores federais Sergio Schwaitzer, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Guilherme Couto de Castro, o advogado Renan Aguiar e a professora Daniela Trejos Vargas, igualmente da PUC-RJ. Os interessados devem ser bacharéis em Direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2.

Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2009, 7h12

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