Entrevista: Alessandra Rugai Bastos, advogada especialista em família

7/09/2009 09:45Wagner (Advogado Autônomo - Previdenciária)PLC 122/2006

Sempre que o tema é homossexualidade se vê a necessidade de que seja urgentemente votado, aprovado e sancionado o PLC 122/2006, tramitando na Comissão de Diretos Humanos do Senado, conhecido como Lei contra a Homofobia, que visa tornar crime o preconceito e a discriminação contra o comportamento homoafetivo. O Direito Homoafetivo vai ser um ramo do Direito extremamente lucrativo!

6/09/2009 22:00Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Eu realmente não entendo essa reivindicação...(1)

Casamento é um instituto que foi disciplinado na lei para preservar certos valores inerentes à família, assim compreendida por marido, mulher e filhos.
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Quem foi que disse que os homossexuais não podem unir-se numa relação semelhante ao casamento? A mãe Natureza, pelo simples fato de que não podem ter filhos uns com os outros.
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Isso, contudo, não os impede de contratarem sua união, se assim desejarem. Assim como homem e mulher podem celebrar um pacto nupcial, também os homossexuais podem, por meio de um contrato adequadamente redigido e registrado, dar ensejo a uma relação regulamentada. E, o mais importante: regulada pelo exercício sublime da manifestação da vontade, a mesma vontade que os impeliu à optar por uma orientação sexual peculiar. Como não podem ter filhos, a coisa se resolve com a adoção do filho dos outros, que foram abandonados pelos pais.
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Confesso que não sou simpático a essa ideia, pois toda criança tem o direito de receber uma educação padrão orientada por um referencial masculino e outro feminino. Porém, reconheço que nos dias atuais isso nem sempre é possível. Pais ausentes, pais que se separam, enfim, uma pluralidade de situações e circunstâncias vulneram esse ideal de educação e deixam crianças sob a orientação de apenas um dos seus pais, masculino ou feminino. Meu único receio, mas também não me sinto habilitado a opinar por falta de conhecimento específico, e por dever de honestidade intelectual devo reconhecer essa minha deficiência, é quanto ao mimetismo inerente ao comportamento e ao aprendizado.
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(CONTINUA)...

6/09/2009 21:59Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Eu realmente não entendo essa reivindicação...(2)

(CONTINUAÇÃO)...
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Todavia, até que dados concretos sejam obtidos, não será possível fazer uma afirmação peremptória a respeito dessa influência. Por outro lado, para investigar a questão, empírica por excelência, só admitindo a possibilidade da adoção e sujeitando-a a uma acompanhamento e registro pelas autoridades para montar um grande banco de dados estatísticos ao longo de, no mínimo, duas gerações, é que se conseguirá colher resultados mais ou menos confiáveis, os quais ditarão se tal adoção é boa ou má.
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De resto, para que disciplinar o casamento gay? Chega de regulamentação. Chega de intervenção do Estado em tudo. Vamos valorizar a liberdade, a autonomia da vontade, o direito de escolha de cada um, que não só se manifesta na opção sexual, mas deve manifestar-se também e sobretudo nas regras sob as quais os sujeitos envolvidos deverão pautar suas condutas. O contrato e o testamento estão aí para serem utilizados com toda a amplitude possível. É bem verdade que no caso do testamento a lei fixa algumas regras que podem ser revistas, como, v.g., a sucessão legítima dos ascendentes. Isso contudo não inviabiliza a contratação da união homoafetiva, pois os companheiros homoafetos podem dispor de 50% do seu patrimônio e se celebrarem o contrato de união por escritura pública ou instrumento particular, poderão nele inserir a cláusula de sucessão.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

6/09/2009 20:11Nado (Advogado Autônomo)Adoção gay: covardia contra inocentes

Se o homossexualismo quer se impor, que se aguente sem transferir seu peso. Que se suporte com seus adeptos e simpatizantes entre si mesmos. Que respeite para ser respeitado. Que não invada. Não pode transferir seu peso para quem dele não compartilha e para quem ainda não tem sequer a consciência do mesmo. Covardia é jogar seu peso sobre os ombros frágeis de quem veio ao mundo já vitimado, quando deveria haver uma compensação. Uma presença familiar robustecida para desfazer um trauma absorvido até mesmo durante a gestação. A sociedade se omite sobre o homossexualismo. Sua abordagem pode ser facilmente considerada como fobia ou discriminação. O homossexualismo é de aprendizado mais do que tudo. A juventude está sendo empurrada para sua prática. O recalque é tão grande que homossexuais querem ser assimilados ou diluídos por imposição. Na verdade, querem se esconder entre heterossexuais, para se fingirem naturais. O próprio homossexualismo se discrimina com tal postura. O homossexualismo briga contra a natureza, porque nela existe o milagre da procriação. Não suporta a dinâmica da procriação, que exclui o homossexualismo. Então, o homossexualismo quer se projetar na procriação com falsa idéia de se recortar para ser colado nesta. Como Hitler com sua eugenia e com seu anti-semitismo, ao impor uma seleção que apenas na cabeça dele seria seleção natural. O espaço natural antecede a postura que o preenche e não o contrário. No meio natural, não se abre um espaço natural para nele se colocar uma postura estranha ao mesmo. É violação. O natural é verificado se preservado na sua própria ação até um resultado isento de intervenção ou artifício. Estamos, mais uma vez, diante de uma violência insana e explosiva, como foi o nazismo.

6/09/2009 19:40Paulo Fonseca (Advogado Autônomo)Ditadura homossexual

Se, como descreve a articulista, "O clamor social é muito grande...", não sei de onde este advém.
Certamente não da minha família, e das demais que conheço.
Vamos nos resguardar antes que as leis, segundo a agenda transviada, tornem a homossexualidade compulsória.

6/09/2009 18:12www.eyelegal.tk (Outros)A Lei do Cão

O Congresso Nacional não vai aprovar o "Estatuto da Família do IBDFAM e do PT".
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Já se organiza na sociedade brasileira um movimento de forte reação contra esse projeto e contra os planos do Planalto de inserção da ideologia homossexual no Brasil.
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Vem aí um grande "FORA LULA" que não vai deixar pedra sobre pedra. Ninguém quer saber de família gay neste país. Os cidadãos brasileiros e a família brasileira estão sendo enganados por uma violenta campanha ideológica e publicitária da Rede Globo, do PT e do IBDFAM, mas aqui ninguém é bobo. A família não quer ser tratada em igualdade de condições com homossexuais e quanto a isso não há nenhuma possibilidade de negociação.
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As pessoas estão escrevendo e ligando para os Deputados e Senadores, manifestando o sentimento de unidade que existe na nossa sociedade de que a família brasileira não quer saber dessa história por aqui.
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O Supremo que nos perdoe, mas não existe união estável entre pessoas do mesmo sexo, porque não existe casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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O Brasil vai assistir a maior pressão popular da história contra os políticos e os juízes, como nunca houve neste país.
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Visite www.eyelegal.tk e conheça:
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A Lei do Cão
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Até o advogado do diabo renunciou.
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Fique de olhos bem abertos para acompanhar as mudanças no Direito de (nova?) Família. O lobby gay no Congresso e no STF com o apoio do Planalto e o que a Lei Maria da Penha tem a ver com tudo isso. O que há por trás da posição da Igreja sobre o matrimônio versus casamento homossexual?
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A LEI MARIA DA PENHA É GAY.
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Equipe eyeLegal
Rede Global de Direitos Civis
Pessoas comuns de todos os países podem ser membros.
http://www.eyelegal.tk

6/09/2009 14:09Pedro Pinto (Advogado Autônomo - Previdenciária)A PRAGA DO SÉCULO XXI

A bem da verdade, o Código Civil apenas adiou a implantação, em seu texto, de uma praga que está se disseminando em nossa sociedade. A união homossexual e a adoção de crianças por casais homossexuais é a "cereja no bolo" na instituição de práticas degradantes aos valores morais que ainda restam no seio da família, em todo o mundo.
O que mais me indgna é envolver crianças inocentes nessa podridão, sob o argumento de que é bem melhor o infante viver com um casal gay do que em um orfanato.
Pensem bem, gente, Deus criou o homem e a mulher, Adão e Eva, e não Adão e Ivo!