Crimes previdenciários são ponta de iceberg, diz PF

Praticado por quadrilhas especializadas em fraudar a Previdência Social, os crimes previdenciários costumam se vincular a outras ações delituosas. Quem afirma isso é a chefe da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal, delegada Virgínia Vieira Rodrigues Palharini. “Os fraudadores do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social não cometem apenas esse tipo de crime fraude previdenciária. Temos percebido, inclusive, a utilização eleitoreira dessas práticas delituosas”, disse a delegada à Agência Brasil, revelando casos em que servidores do INSS trocariam votos por concessões de benefícios previdenciários.

"Alguém promete conceder o benefício para uma pessoa que votar em alguém. Realizamos operações em cidades onde constatamos que, de cada dez vereadores, quatro ou cinco eram funcionários do INSS. Depois, descobrimos que eles tinham concedido benefícios fraudulentos em troca de votos. Essa é uma mistura explosiva”, afirma a delegada.

Virgínia afirma que, ao investigar crimes previdenciários, a PF tem conseguido identificar outros delitos. Ela cita, como exemplo, a Operação Navalha, deflagrada em maio de 2007 para desarticular uma organização criminosa que, supostamente chefiada pelo empresário Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama, desviava recursos federais fraudando licitações de obras públicas.

“No caso da Operação Navalha, começamos investigando a Certidão Negativa de Débito expedida pelo INSS para comprovar que a Construtora Gautama não devia nada ao instituto. Acabamos constatando as fraudes em licitações públicas”, diz Virgínia.

Para o delegado substituto Otávio Pedro Fernandes, nem sempre os crimes previdenciários têm a finalidade de proporcionar retorno financeiro a quem usa de sua influência para cometê-lo. Fernandes menciona várias operações feitas para autuar diretores de sindicatos que forjavam documentos para beneficiar terceiros.

"Muitas vezes você vai na casa de um destes caras e ele não é rico, não recebe dinheiro por isso, mas se beneficia do prestígio social [conquistado pelos benefícios irregulares obtidos para outras pessoas]”, afirma o delegado. “Não posso dizer que eles sejam ingênuos e que fazem isso sem almejar vantagens porque eles muitas vezes se perpetuam em seus cargos em função deste tipo de coisa. É mais ou menos como o traficante que diz ajudar a comunidade”, conclui o delegado.

Fernandes ainda destaca que as características socioeconômicas do local tem influência sobre o tipo de crime que é praticado. De acordo com ele, crimes de custeio, como sonegação são minoria na Região Norte, onde se sobressaem os crimes de obtenção irregular de benefícios. Já nas Regiões Sul e Sudeste, mais ricas, a incidência dos crimes de apropriação indébita e sonegação aumenta.

“Um benefício assistencial de um salário mínimo faz muita diferença numa pequena cidade do interior da Bahia ou do Ceará. Já em Campinas (SP), ninguém vai fraudar o auxílio reclusão para receber um salário mínimo. Aí vão prevalecer os esquemas de sonegação e apropriação indébita”, diz Fernandes.

Os delegados recomendam que quem tiver dúvidas sobre a obtenção de benefícios previdenciários ou assistenciais como aposentadorias, auxílios, pensões ou qualquer outro pago pelo governo federal deve procurar uma agência do INSS, evitando recorrer à ajuda de desconhecidos. Quando concessões irregulares são descobertas, além de ter o benefício suspenso a pessoa tem que devolver o dinheiro recebido e está passível de responder criminalmente.